DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080500033
33
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 12/2022,
nos dias 26/07/2022 e 02/08/2022, respectivamente. Objeto: Material de Consumo
Farmacêutico: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, valor R$
29.418,23; 20.637.873/0001-17 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
valor R$ 3.660,00; 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, valor
R$ 1.803,50; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS
DINIZ FILHO, valor R$ 475,20;
23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor
R$ 16.878,38; 23.416.453/0001-07 - PSG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA, valor R$
40.029,50; 25.287.284/0001-70 - ZHC PHARMA LTDA, valor R$ 6.181,80; 27.656.480/0001-
08 - PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, valor R$ 20.740,00; 32.694.553/0001-88 - NUTRIPLAN
COMERCIAL LTDA, valor R$ 110.988,00; 34.938.686/0001-88 - G2V DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI, valor R$ 2.100,00; 41.554.303/0001-33 - ITA MED PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, valor R$ 40.404,00; e 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 2.100,00; valor global R$ 274.778,61.
ROGERIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA
Ordenador de Despesas Substituto
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 791590
Nº Processo: 63134000669202210. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Bateria Selada Estacionária de 12 V 12AH, Bateria selada estacionária de 12V-
20 AH e Bateria selada estacionária de 12V-26 AH, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Ilha 
do 
Mocangue 
Grande 
S/n, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791590-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SPR para aquisição de
Baterias para os Simuladores dos Submarinos - CIAMA 30.
JOSE PEREIRA DA ROCHA
Auxiliar de Obtenção
(SIASGnet - 04/08/2022) 791590-00001-2022NE002022
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 62002.003793/2021-99.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n º 81.000/2021-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião , o período de 02/08/2022 a 02/08/2023. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.448,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2020-008/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: ASSOCIAÇÃO DE UROLOGIA DO ES, CNPJ: 14.358.299/0001-65 Vigência:
14/07/2022 A 13/07/2023, CF MARCIO HECKSHER STALLONE - Comandante.
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91246/3684 - UASG 781330 - CPRJ
Nº Processo: 53117.017016/2019-29.
Dispensa Nº 1/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Pretação de serviços e vende produtos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2019 a
17/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
AVISO DE COMPARECIMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO NR
001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO
NR 63028.002797/2022-13. Objeto:
permuta de IMOVEL de propriedade da União, por EDIFICACOES A CONSTRUIR
em terrenos tambem de propriedade da Uniao, diverso do imovel a ser
permutado, mediante o regime da empreitada integral, mediante assinatura de
Termo de Compromisso Proprio. A Comissao de Selecao torna publico que o
Chamamento Publico, com sessao marcada para o dia 27/07/2022, as 09:30hs.
O Chamamento Publico nao aconteceu por falta de participantes no dia e
horario marcado conforme publicacao anterior no D.O.U do dia 04/07/2022, 3
Secao pagina 6. Salvador, Bahia em 04/08/2022.
VILCLE SILVA VELOSO Primeiro-Tenente (RM2-T)
Encarregado da Seção de Licitações
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000555202244. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial corretiva ou preventiva, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida e
descritos no SINAPI/BA e ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), nas áreas e instalações
do Comando do 2º Distrito Naval e Centro de Intendência da Marinha em Salvador,
conforme TR n.º 16/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste edital e
seus anexos, conforme estipulado em subitem 24.10 do Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2022) 782802-00001-2021NE000082
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
Processo: n.º 60677.000991/2022-13
Registrada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.847.317/0001-91, Ata n.º
104/2022, valor: R$ 738.787,94;
Registrada: BAHIA CESTAS LTDA., CNPJ: 05.788.360/0001-13, Ata n.º 105/2022, valor: R$
535.733,00;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 04/08/2022
a 04/04/2023.
Data da
Assinatura:
04/08/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783800 - BNN
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63033.002948/2019-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93
- SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83800/2020-003/00 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº
63033.001980/2021-33 que tem como objeto a eventual aquisição de materiais e
equipamentos para a revitalização e manutenção da Estação Científica do Arquipélago de
São Pedro e São Paulo (ECASPSP); CONSIDERANDO que o cancelamento do registro de
preços poderá ocorrer quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na
hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado, conforme item 6.7.3 da
Ata de Registro de Preços nº 7/2021-03 e art. 20, inciso III do Decreto 7.892/2013; decide,
CANCELAR o registro de preço do item 111, constante da Ata nº 7/2021-03.
Natal-RN, 28 de julho de 2022.
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRECOS
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº
63033.003934/2022-79 que tem como objeto a eventual aquisição de materiais de
construção civil (PARTE 1), tais como materiais de pintura, elétricos, cimentos, agregados,
impermeabilizantes, ferramentas gerais e equipamentos de proteção individual (EPI);
CONSIDERANDO que o cancelamento do registro de preços poderá ocorrer quando o
fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado, conforme item 6.7.3 da Ata de Registro de Preços nº
2/2022-46 e art. 20, inciso III do Decreto 7.892/2013; decide, CANCELAR o registro de
preço do item 23, constante da Ata nº 2/2022-46.
Natal-RN, 28 de julho de 2022.
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº
63033.003934/2022-79 que tem como objeto a eventual aquisição de materiais de
construção civil (PARTE 1), tais como materiais de pintura, elétricos, cimentos, agregados,
impermeabilizantes, ferramentas gerais e equipamentos de proteção individual (EPI);
CONSIDERANDO que o cancelamento do registro de preços poderá ocorrer quando o
fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado, conforme item 6.7.3 da Ata de Registro de Preços nº
2/2022-05 e art. 20, inciso III do Decreto 7.892/2013; decide, CANCELAR o registro de
preço do item 257, constante da Ata nº 2/2022-05.
Natal-RN, 1º de agosto de 2022.
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas