DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080500034
34
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000233202269. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção civil (PARTE 2), tais como materiais hidráulicos, louças sanitárias, carrinhos de
mão e lixeiras. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 11h15 e das
13h30
às
16h30.
Endereço:
Rua
Sílvio
Pelico,
S/n,
Alecrim
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2022) 783800-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
NÚMERO DO CONTRATO: 29/2020. NÚMERO DO PROCESSO: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MADALENA Ltda. Objeto: Serviços
Médicos de Nefrologia, Nefrologia Pediátrica e Nefrologia Intervencionista. Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 400.000,00. Data da assinatura:
03/08/2022.
Número
do
Contrato:
31/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO Ltda. Objeto:
Serviços Médicos de Cintilografia. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
Número
do
Contrato:
36/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
24.441.149/0001-74 - CARDIOLÍDER - UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNÓSTICA DE
PERNAMBUCO Ltda. Objeto: Serviços Médicos de Cardiologia. Vigência: 24/08/2022 a
23/08/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
Número
do
Contrato:
43/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CPF:
308.352.164-20 - PSA - PEDRO ALVES MUNIZ. Objeto: Serviços de Prótese Odontológica.
Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 30.000,00. Data da
assinatura: 03/08/2022.
Número
do
Contrato:
49/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE Ltda. Objeto: Serviços de Análises
Clínicas. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 220.000,00.
Data da assinatura: 03/08/2022.
EXTRATO DE CONBTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 38/2020. NÚMERO DO PROCESSO: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
02.045.791/0001-00 - CLÍNICA ARMINDO MOURA NETO Ltda. Objeto: Serviços de
Diagnóstico por Imagem. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor atualizado do contrato:
R$ 55.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 785340 - CPSC
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63048.002102/2021-76.
Convite. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.
Objeto: 1. Acrescentar 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 44.866,06 (quarenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e 2. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
85340/2021-013/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/08/2022 a 14/12/2022, nos termos do art. 57, §1º, i, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/08/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
224.340,71. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-033/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 30/07/2022 ate
29/07/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
30/07/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa SÃO LUCAS IMAGEM LTDA, Inscrito(a)
no CNPJ: 28.644.270/0001-54, representada pelo(a) Sr(a). DIOGO MIRANDA BARBOSA ,
inscrito(a) no CPF: 080.127.607-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 785600 - EAMSC
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 63171.000484/2018-82.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2018-065/00, pelo
período de 17/07/2022 a 31/12/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993; e
1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do
reajuste autorizado pela anatel.. Vigência: 17/07/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.997,04. Data de Assinatura: 16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica prestadora de
serviços para gerenciamento de viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e
o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de
tecnologia da informação, na administração e controle das viaturas da frota das
organizações militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval. Devido a nova
sistemática de CATSER, quando houver divergência entre o TR e o ComprasNet, prevalecerá
o TR.
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Depesa
(SIDEC - 04/08/2022) 786810-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 786810
Nº
Processo:
63348000009202223.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação do serviço de agenciamento de passagens rodoviárias,
englobando as atividades de consulta, marcação, remarcação e cancelamento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Devido a nova sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre o ComprasNet e
o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 05/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/08/2022) 786810-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2022-091/01, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E EXAMES, CNPJ: 11.156.515/0001-00,
para prestação de serviço em:– CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA.
Vigência: 13/07/2022 A 13/07/2023. 02. TA: n° 87700/2022-099/01, Contratado: AIO -
INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 11.859.927/0001-06, para prestação de
serviço em:– CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA. Vigência: ONCOLOGIA
CLÍNICA, CLÍNICA MÉDICA, HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, GENÉTICA
MÉDICA, ORTOPEDIA ONCOLÓGICA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRIURGIA TORÁXICA ,
CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCO ÇO,
CIRURGIA GERAL, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA ONCOLÓGICA. 03/07/2022 A 03/07/2023. 03.
TA: n° 87700/2022-102/01, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA, CNPJ:
22.801.589/0001-60, para prestação de serviço em:– FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, RPG,
ACUPUNTURA. Vigência: 16/07/2022 A 16/07/2023. 04. TA: n° 87700/2022-085/01,
Contratado: INSTITUTO DE HEMOTERAPIA ('') LTDA, CNPJ: 01.275.163/0001-40, para
prestação de serviço em:– ONCOLOGIA. Vigência: 25/04/2022 A 25/04/2023. 05. TA: n°
87700/2022-103/01, Contratado: GILL'S CLÍNICA MÉDICA FISIOTERÁPICA E FITNESS LTDA-
ME, CNPJ: 13.919.613/0001-79, para prestação de serviço em:– FISIOTERAPIA, RPG,
ACUPUNTURA, PILATES E HIDROTERAPIA. Vigência: 26/07/2022 A 26/07/2023. 06. TA: n°
87700/2022-092/01, Contratado: VITACOR - SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ:
09.363.686/0001-50, para prestação de serviço em:– CARDIOLOGIA. Vigência: 17/07/2022 A
17/07/2023. 07.
TA: n° 87700/2022-090/02,
Contratado: DAVITA-
SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA PACINI LTDA, CNPJ: 00,648,717/0001-44, para prestação de serviço em:–
NEFROLOGIA Vigência:
03/06/2022 A 03/06/2023.
08. TA:
n° 87700/2022-087/02,
Contratado: UNIPROCTO E GASTROCLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLO G I A
E HEPATOLOGIA DE BRSASÍLIA LTDA, CNPJ: 06.291.317/0001-00, para prestação de serviço
em:– GASTROENTEROLOGIA, PROCTOLOGIA E FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA. Vigência:
28/05/2022 A 28/05/2023. 09. TA: n° 87700/2022-095/01, Contratado: MEDCO CENTER
CLÍNICO EIRELI, CNPJ: 21.021.619/0001-52, para prestação de serviço em:– CARDIOLOGIA ,
CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRICIA, GASTRO
ENTEROLOGIA, OFTAMOLOGIA, ORTOPEDIA, E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA ,
UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NU T R I Ç ÃO,
RADIODIAGNÓSTICO POR IMAGEM E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Vigência:
28/05/2022 A 28/05/2023. 10. TA: n° 87700/2022-109/01, Contratado: ESCUTAR MAIS
CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.009.306/0001-00, para prestação de serviço
em:–FONOAUDIOLOGIA Vigência: 28/06/2022 A 28/06/2023. 11. TA: n° 87700/2022-131/01,
Contratado: GINECUS- CLÍNICA DE GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ:
05.893.903/0001-62,
para
prestação
de
serviço
em:–
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA ,
FERTILIDADE E PRODUÇÃO HUMANA E MASTOLOGIA E ULTA - SONOGRAFIAS E
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, ECOCARDIOGRAMA FETAL, DENSITOMETRIA ÓSSEAS E
MAMOGRAFIA BILATERAL DIGITAL. Vigência: 07/07/2022 A 07/07/2023. 12. TA: n°
87700/2022-101/02, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A -
HOSPITAL ALVORADA BRASÍLIA, CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em:
HOSPITAL GERAL Vigência: 02/07/2022 A 02/07/2023. 13. TA: n° 87700/2022-101/02,
Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ALVORADA
BRASÍLIA, CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL
Vigência: 02/07/2022 A 02/07/2023. 14. TA: n° 87700/2022-106/01 Contratado: HOSPITAL
SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ: 01.625.151/0001-06, para prestação de serviços em:
HOSPITAL GERAL Vigência: 12/06/2022 A 12/06/2023. 15. TA: n° 87700/2022-120/01
Contratado: CARDIOBRASÍLIA
- CLÍNICA
DE CIRURGIA
CARDIOBRASÍLIA S/A,
CNPJ:
24.571.350/0001-76, para
prestação de
serviços em:
CIRURGIA CARDIOVASCULAR,
CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA ENDOVASCULAR, ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL E
ARRITMOLOGIA, CIRURGIA, Vigência: 25/07/2022 A 25/07/2023,15. TA: n° 87700/2022-
107/01
Contratado:
OFTALMOCENTER
OFTALMOLOGIA
SÃO
BRAZ
LTDA,
CNPJ:
02.687.267/0001-24 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 29/06/2022
A 29/06/2023. CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO - Ordenadora de
Despesas.
Fechar