DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000296/2022-80
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0510/2021. CONTRATADA: Deva Veículos
Ltda. CNPJ/MF: 23.762.552/0003-02. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de
Fornecimento cujo objeto é o fornecimento 01 (um) caminhão coletor e compactador de
resíduos sólidos com capacidade de carga compactada de 13 m² e 2 m³ de carga sem
compactação, destinado ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da
6ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado da Bahia. Autoriza, de acordo com o
parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de
Fornecimento referenciada pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 28/07/2022,
retomando o curso em 26/09/2022.
Em, 28 de julho de 2022
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0126.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. Processo nº 59580.000451/2022-20. OBJETO: - 1 (um) barco
em alumínio, material casco, duralumínio de liga naval, comprimento de 6 metros, boca de
1,50 metros e pontal de 0,55 metros, combras, tombamento nº 286.532-6, no valor de R$
6.994,02 (seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 163 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 20 de maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fernando Portela Teles Pessoa -
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0096.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Processo nº 59580.000324/2022-21. OBJETO: - 1
(um) barco em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamento nº 264.437-0, adquirido
pelo valor unitário de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais); - 1 (um) motor de
rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamento nº 303.009-7, adquirido pelo valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 109 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 13 de abril de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Emerson Livio Soares Pinto - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.239.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
HORUS SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI. Processo nº 59580.000555/2020-72. OBJETO: I -
A repactuação do valor contratual, no percentual de 14,41%, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho 2022/2023, passando o valor mensal de R$ 13.324,13
(treze mil e trezentos e vinte e quatro reais e treze centavos) para o valor de R$ 15.568,64
(quinze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo
um valor anual de R$ 186.823,68 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte e três
reais e sessenta e oito centavos); II - O pagamento retroativo no valor de R$ 15.711,57
(quinze mil e setecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), referente aos meses de
janeiro a julho de 2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 da
categoria, cujo início de vigência é o dia 01/01/2022; III - A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 22/10/2022
para o dia 22/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 4 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Celimar Penha
Ribeiro de Assunção - Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0136.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO P.A. PARAÍSO. Processo
nº 59580.000469/2022-21. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 95 cv, cor
vermelho, marca Mahindra, modelo 9500S, chassi nº MDI09524LN0002025, tombamento
nº 286.615-2, no valor de R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta
e oito reais); - 01 (uma) grade aradora com 12 discos de 26 polegadas, Asus, Série
GRA00509/2021, tombamento nº 264.580-7, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil
novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 182 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO
ALVES SOUSA - OUTORGADO DONATÁRIO.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 70, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 08/08/2022 até 17/08/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 87º MELISSA EMI IWABUCHI, 88º
NICOLAS ISQUIERDO KELLIP. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro
Eletricista/
Eletrotécnico: 5º
EDUARDO
BORTOLIN
ARGENTON. Emprego:
Analista
Metroviário - Ocupação: Engenheiro Civil: 3º MARCUS VINÍCIUS AGUIAR REIS.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.102359/2021-73.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de mobiliário
e bagagens para transporte de cargas, materiais e equipamentos a preços mais
econômicos, em todo território nacional, tanto de bens de propriedade ou de interesse do
próprio ministério da economia, bem como atender às demandas de seus servidores, em
razão de mudança de domicílio, que forem removidos para outras unidades no interesse da
administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 347.636,27. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199105421202223 . Objeto: Contratação do IBGC - Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa para ministrar o "Curso para Conselheiro de Administração (158ª
Edição)", de forma online e presencial com carga horária de 72 horas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretora de Administração e Logística.
Ratificação em 03/08/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de Gestão Corporativa. Valor
Global: R$ 22.895,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE
GOVERNANCA CORPORATIVA.
(SIDEC - 04/08/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 46223.006130/2014-46.
Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-
MARANHAO. Contratado: 280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Objeto:
Prorrogação vigência contratual.. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Data de Assinatura:
27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
Contrato 
Administrativo 
nº: 
09/2022. 
Pregão
n.º 
07/2022. 
Nº 
Processo:
11046.100617/2022-38. Contratante: UNIÃO, através da SUPERINDENTÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
NA BAHIA. CNPJ Contratado:
12.633.102/0001-23. Contratado: INTERSET SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializadas na prestação de serviços continuados de Copeira, Recepcionista III,
Recepcionista VI, Continuo, Auxiliar de carga e Descarga, Motorista e Operador de
Fotocopiadora a serem executados nas dependências da sede da Procuradoria da Fazenda
Nacional na Bahia e nas Procuradorias Seccionais em Ilhéus e Vitória da Conquista.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total Anual: R$ 1.793.178,89 (um milhão setecentos e noventa e três
mil cento e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Nota de Empenho -
2022NE000204. Data de Assinatura: 22/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRA/CE nº 08/2022, que teve como vencedor, para os grupos 1 e 2: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170038
Nº 
Processo: 
13624103796202018. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização e
descupinização, com emprego de mão de obra sem dedicação exclusiva, todos os insumos,
material, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários, executados nas áreas
internas e externas das unidades do Edifício Sede do Ministério da Economia no Ceará e
em imóveis anexos e nas áreas internas e externas das unidades descentralizadas da
SRTb/CE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 04/08/2022) 170038-00001-2022NE800562
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 13068103506201955. Objeto: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA TRANSPORTE VERTICAL DE
PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO EDIFÍCIO DA GERÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E PREVIDÊNCIA DE LONDRINA-PR, SITUADO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº
269, BAIRRO SHANGRI-LÁ, LONDRINA/PR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2022 das
08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro -
Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2022) 170153-00001-2022NE800487

                            

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