DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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46
Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1064312-44/19
MDR
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:04/08/2022
.
1066258-17/19
MDR
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:04/08/2022
.
1068296-31/19
MDR
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:04/08/2022
.
892841/19
MAPA
PM Nova Tebas/PR
Altera
contrap:
R$
202.198,03
T Aditivo:04/08/2022
.
0353055-19/11
MDR
PM Campinas/SP
Altera
vigência:
31/07/2025
T Aditivo: 21/07/2022
.
920588/21
M C I DA DA N I A
PM Americana/SP
Altera
contrap:
R$
51.781,22
T Aditivo: 03/08/2022
.
910363/21
MAPA
PM Icó/CE
Altera
contrap:
R$
48.504,56
T Aditivo:04/08/2022
.
1056.804-82/2018
MTUR
SECRETARIA
DE
TURISMO
E
LAZER
-
SETUREL/PE
Altera
vigência:
08/05/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
894522/19
MDR
PM Tapira/MG
Altera
contrap:
R$
8.287,28
T Aditivo:02/08/2022
.
925073/21
MDR
PM Areado/MG
Altera
contrap:
R$
26.510,17
T Aditivo:04/08/2022
.
768282/11
MS
Secretaria de Saúde do
Estado
da
Bahia
-
S ES A B / BA
Altera
repasse
e
contrap: R$ 2.204.769,06
e R$ 244.974,34
T Aditivo:03/08/2022
.
886753/19
M C I DA DA N I A
PM
Águas
Vermelhas/MG
Altera
contrap:
R$
1.123,09
T Aditivo:28/07/2022
.
1068764-65/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:03/08/2022
.
0445183-21/14
MDR
MUNICIPIO
DE
QUIXABEIRA - BA
Altera
vigência:
30/08/2022
Ex-officio
.
1072553-56/20
M C I DA DA N I A
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:03/08/2022
.
1063678-95/19
M C I DA DA N I A
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:03/08/2022
.
898854/20
M C I DA DA N I A
PM Mandirituba/PR
Prorroga
vigência
por
ato
Ex-Ofício:
30/08/2023
Ex-Ofício:03/08/2022
.
885311/19
MDR
PM Maracajá/SC
Altera
contrap:
R$
238,99
T Aditivo:03/08/2022
. 1069559-31
-
895938/19
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde de São Gonçalo
do Amarante/RN
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:03/08/2022
.
895319/19
MJS
PM ANDARAÍ/BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:03/08/2022
. 1071432-71
/899317/
2020
M C I DA DA N I A
PM Araucária/PR
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo: 04/08/2022
.
873548/18
MAPA
PM
São
Gonçalo
do
Abaeté/MG
Altera
vigência:
08/12/2022
T Aditivo:26/07/2022
.
917221/21
MAPA
PM Nova Belém/MG
Altera
contrap:
R$
4.387,15
T Aditivo:03/08/2022
.
871566/18
MDR
PM Pedrinhas/SE
Altera
contrap:
R$
36.158,62
T Aditivo:03/08/2022
.
0352752-30/11
MDR
PM Canoas/RS
Altera
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:03/08/2022
.
790637/13
MC
Alagoas/AL
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:03/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade
de contatar o ex-empregado RODRIGO ALVES, matrícula 058799-1, arrolado no Processo
Administrativo RS.0486.2022.C.500226 e que se encontra em local incerto e não sabido,
NOTIFICA que lhe é concedido o PRAZO de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao
desta publicação, para que, se quiser, apresente defesa escrita em face do enquadramento
no Regulamento de Pessoal desta Empresa, decorrente de condutas faltosas que lhes são
atribuídas.
Informações
complementares
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
reapdpo@caixa.gov.br.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MULTSERVICE Prestadora de Serviços Eireli. CNPJ: 27.114.547/0001-74. Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no
Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) Bauru, Campinas,
Piracicaba e Ribeirão Preto. Pregão Eletrônico nº 163/2022. Data de assinatura:
03/08/2022. Vigência: 12 meses, a partir de 01/10/2022. Valor global: R$33.386.793,96.
Número do processo: 5688.01.0878.0/2022, contrato: 5872/2022. Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.258/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI Contratada(s):
ROSA
BATISTA
(252.929.780-00). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 04/08/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.256/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI
Contratada(s):
FABIO
RODRIGO
MONTORO
(295.934.248-81).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
03/08/2022
Proc.
Adm.
7073.01.1770.014/2020. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da Representação de Filial
Alienar Bens Móveis e Imóveis Natal RELIE/NA, no Estado do Rio Grande do Norte.
Contratada(s):
BRUNA
LOICE
GONCALVES DE
SOUZA
(061.332.294-03
).
Origem:
Credenciamento 1770/2020-7073. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data
de assinatura 03/08/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.255/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI Contratada(s): ADRIANA ESQUIABAO (079.977.478-26). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 03/08/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.230/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI Contratada(s): LUVINI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (31.552.788/0001-72).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 21/07/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.253/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI
Contratada(s): MARIANGELA
CARLI SANTIAGO
(041.396.938-00). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 01/08/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.1463.0/2022. Prestação de serviços de consultoria especializada para fornecimento
de análise sobre a viabilidade e substância do modelo de reestruturação do negócio de
loterias na CAIXA Contratada: ACCENTURE DO BRASIL LTDA. (96.534.094/0001-58). Valor:
R$ 1.790.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, c, da Lei 13.303/16 e Art. 69, II, c, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1604.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de
Arrendamento Residencial PAR
no estado do Espírito Santo. Data
e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/08/2022.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia
18/08/2022. Data e horário para recebimento dos lances: das 15:00 às 15:10 horas do dia
19/08/2022 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 290/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1516.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de veículos ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ICMBio
para unidades
de Conservação
situadas
em Jericoacora/CE,
Amapá/AP,
Guapimirim/RJ, Itapuã do Oeste/RO, Alto Paraíso de Goiás/GO, Baraúna/RN, Rio das
Ostras/RJ, Barreirinhas/MA, Teresópolis/RJ e Rio de Janeiro/RJ. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/08/2022.
Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 10:30
horas (horário de Brasília) do dia 19/08/2022. Data e horário para recebimento dos lances:
das 11:00 às 11:10 horas do dia 22/08/2022 (horário de Brasília), para o item I, das 14:00
às 14:10 horas do dia 22/08/2022 (horário de Brasília), para o item II e das 14:00 às 14:10
horas do dia 23/08/2022 (horário de Brasília), para o item III. Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato 445/2022 (4500287387), oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 251/2021, pactuado com a empresa ADMCS - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.279.318/0001-89, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de sinalização interna e externa na Ag. Ilha do Leite em Recife/PE; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016;
Processo Administrativo: 7068.01.2150.01/2020. Data da rescisão 15/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº
5338/2021, Processo
Administrativo n.º
5688.0303.41/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções
da
Justiça
Federal
do
Grupo
único,
com
base
nas
opções
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam.
Contratada:
MOSIMANN,
HORN
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURIDICA,
CNPJ: 03.101.291/0002-83.
Nova vigência:
19/08/2022 até 18/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura:
05/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº
5386/2021, Processo
Administrativo n.º
5688.0303.40/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
Fechar