DOU 05/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.917, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/51393 -
DPF/RPO/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HORÉM CENTRO DE
FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.867.776/0001-83, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 1698/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.918, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/56492 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM
SEGURANCA
PATRIMONIAL 
LTDA,
CNPJ
nº
01.556.478/0001-65, 
sediada
em
Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre 12
37652 (trinta e sete mil e seiscentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre
38
10867 (dez mil e oitocentos e sessenta e sete) Gramas de pólvora
37652 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre
38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.919, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/56549 -
DPF/JVE/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa BRASIL SUL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 01.657.361/0001-78, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
73.946.238/0001-88:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.920, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/56569 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa SOERGO
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
nº
37.749.758/0001-37, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente PRISMA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.206.453/0001-
95:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.921, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/56582 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CSN MINERAÇÃO S.A.,
CNPJ nº 08.902.291/0001-15 para atuar em Minas Gerais.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.922, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/56602 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO ATLETICA
BANCO DO BRASIL-AABB, CNPJ nº 12.156.097/0001-05 para atuar em Alagoas.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.923, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/56709 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
6376 de 30/09/2021 à empresa GRAAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF nº
42.075.512/0001-67, localizada no Estado de SÃO PAULO.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/56712 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 76.764.448/0001-43, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
650 (seiscentas e cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.925, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/57027 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa MEGAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 07.103.262/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.926, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/57034 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa JARDELBRITTO SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 37.750.561/0001-18, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.927, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/57044 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CONEXÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9122 (nove mil e cento e vinte e duas) Munições calibre .380
1580 (uma mil e quinhentas e oitenta) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
60000 (sessenta mil) Estojos calibre 38
11730 (onze mil e setecentos e trinta) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.928, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/57046 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização à empresa ZEN SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA -
ME, CNPJ nº 28.637.620/0001-55, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
8 (oito) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 4.929, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/57176 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa WARDON SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 38.196.844/0001-22, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em
São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM