DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº160  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0054/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0054/2019 – DJU – CAGECE ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MHM SONDAGENS LIMITADA; V - ENDEREÇO: Belo 
Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitação e Contratos da 
Cagece - o Processo nº 1006.0000382/2022-54-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de Vigência e de Execução por 
mais 12 (doze) meses, Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.112.943,08 (hum milhão, cento e doze mil, novecentos e quarenta e três reais 
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 17 de janeiro de 2023, para terminar em 16 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico, 
respondendo pela Diretoria da presidência da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e o Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0032/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FR ARCANJO MATOS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso VI c/c §6º da Lei nº 13.303/16 - Processo nº 0879.000034/2021-64-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: o realinhamento dos preços do Contrato nº0032/2021- DJU-Cagece, no montante de R$ 330.965,54 (trezentos e trinta mil e novecentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.110.748,42 (um milhão cento e dez mil e setecentos e quarenta e oito 
reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 
de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade 
de Negócio do Interior da Cagece e Maria Aurila Martins, Guterres Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0169/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do RLC - Processo 0850.000112/2022-75-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 42.335,80 (quarenta e dois mil e trezentos e trinta e 
cinco reais e oitenta centavos), na ordem de –3,40%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 170.983,72 (cento e setenta mil e 
novecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), em percentual correspondente a 13,73%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.373.647,92 (um milhão trezentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece ; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Osny Coelho de Oliveira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2022 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA; V - ENDEREÇO: Cruzes/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo nº 0901.000433/2022-81-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante 
de R$ 1.005.435,00 (um milhão, cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), em percentual correspondente a 24,19%, sobre o valor global contratado; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.161.233,00 (cinco milhões cento e sessenta e um mil e duzentos e trinta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 12 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de 
Almeida, Diretor Jurídico, respondendo pela Diretoria da presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Anselmo Tolentino Soares Júnior, Representante da Contratada e o Paulo Roberto Teixeira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0121/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO C. R. MARACANAÚ – (consti-
tuído pelas empresas: CTL ENGENHARIA LTDA., líder do consórcio e RGS ENGENHARIA S/A). OBJETO: contratação de empresa para a Execução 
de Serviços Remanescentes de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água de Maracanaú-Ce, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210029 – CAGECE - Contrato nº 121/2022 - Processo nº 0941.000004/2021-10-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 990 (novecentos e noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 55.550.000,00 (cinquenta e cinco milhões quinhentos e cinquenta 
mil reais). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70), Fonte (71): Banco do Nordeste do 
Brasil – BNB, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e Fonte (702) DEBÊNTURES SIMPLES. DATA DA ASSINATURA: 
13 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares De Almeida, Diretor Jurídico da Cagece no Exercício da Presidência; Richard Francis Brown, 
Superintendente de Obras no exercício da Diretoria de Engenharia; Cristiano Bitencourt Reston Ali e Rafael Sacchi, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0123/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MAS – PRODUTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS 
LTDA.. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE SELOS MECÂNICOS DAS BOMBAS DAS ETES E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE 
FORTALEZA E RMF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210278 - Contrato nº 123/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0700.000081/2021-
77-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.541.675,00 (um milhão quinhentos e quarenta e um 
mil e seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios – Fonte 70. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida , Diretor Jurídico da Cagece no Exercício da Presidência; João 
Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Mario de Almeida Santos Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0132/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Switchs de Distribuição com tecnologia de Fibra Óptica e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo PAE nº 2021/1.134.016 - Contrato nº132/2022-DJU-CAGECE processo nº 1026.000036/2022-00-Cagece FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 999.096,00 (novecentos e noventa e nove mil e noventa e seis reais) pagos em faturas mensais 
devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira , Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Everson Silva Leite, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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