DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº14/2022
PARTÍCIPES: CONSELHO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADE DA XUNTA DA GALÍCIA (ESP) e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
DO CEARÁ - FUNECE. OBJETO: ESTABELECER AS BASES QUE REGERÃO A COLABORAÇÃO ENTRE A XUNTA DA GALÍCIA, ATRAVÉS
DO CONSELHO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E UNIVERSIDADES E A FUNECE/UECE PARA A DOCÊNCIA, A
PESQUISA E A PROMOÇÃO DA LÍNGUA, DA LEITURA E DA CULTURA GALEGAS NÃO SOMENTE NO ÂMBITO ACADÊMICO DA UNIVER-
SIDADE, BEM COMO NA SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei Federal Nº8.666/93 VIGÊNCIA: Julho a Dezembro de 2022
(06)meses contados a partir da data de assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022 SIGNATÁRIOS : Prof. Me.Hidelbrando dos
Santos Soares - Reitor da Funece e o Rodriguez González Román - Conselheiro de Cultura, Educação, Formação Profissional e Universidades SECRETARIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 20 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2022
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, VISANDO REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA,
ATRAVÉS DA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA DEMANDA RETIRADA DA PONTA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
RESOLUÇÃO NORMATIVA N°556 DE 02/07/2013 E DEVIDAMENTE ALTERADAS PELAS RESOLUÇÃO NORMATIVA N°830 DE 23/10/2018 E
N°920, DE 23/02/2021. Lei Federal n°8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contados da data de assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINA-
TURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE E MARCIA MASSOTTI DE CARVALHO
- REPRESENTANTE DA ENEL SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 28 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº084/2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO,JUNHO E JULHO / 2022 . NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
10051010
15,00
63
945
ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
10052319
15,00
63
945
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
Homologo o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20210006, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PLACAS PETRIFILM PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS – MATERIAL DE CONSUMO/MATERIAL QUÍMICO, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, que teve como arrematante
dos Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11 a empresa LABTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o número
05.970.732/0001-28, a qual ofertou o valor de R$ 447.886,71 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos)
para a execução do objeto acima citado. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS, matrícula
30009290, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 30 de Junho de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2021
I - ESPÉCIE: 01º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA -
SECULT E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRLEI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11,
neste ato representado por seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº99010492037, regularmente inscrito o CPF
sob nº. 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício
São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRLEI, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.340.993/0001-90, representada neste ato por HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº. 7043296-0, SSP/PR, e do CPF nº. 032.957.839-18, residente e domiciliado em Avenida Souza Naves, nº. 701, apto. 64, bairro
Cristo Rei, CEP: 80.045-190, Curitiba/PR; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua Humberto Morona, nº. 185, bairro Cristo Rei, CEP: 80.050-420, Curitiba/
PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, bem
como alterar a gestora do Contrato nº. 041/2021, firmado com a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli, cujo objeto é o serviço de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do referido aditivo importa
na quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato nº. 041/2021, passando a encerrá-lo no dia 12/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 041/2021,
que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 02 de
agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura – SECULT/CE - Contratante e HUGO HENRIQUE AURÉLIO
DE LIMA - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 32/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 3.800,00;PROCESSO Nº: 03048500/2022 SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de VIRGÍNIA MARIA YUNES, CPF: 714.376.229-68. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL DE
INCENTIVO ÀS ARTES JUSTIFICATIVA: Assim, o credenciamento, pelo qual o parecerista a ser contratado passou, não é um procedimento licitatório,
mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar uma contratação direta (pois lembre-se, trata-se de inexigibilidade), onde o Poder Público não seleciona
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