DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº160  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº001/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com 
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante 
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº. 001/2021, conforme Processo nº. 06987311/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 001/2021, celebrado entre 
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº07.849.532/0001-47, 
cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para funcionamento do Abatedouro Público do Município de Tauá/CE, conforme Plano de 
Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente ao Convênio 
nº001/2021, atribuindo como FISCAL: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF n° 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁUSULA TERCEIRA – 
DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 001/2021. O presente Termo de Apostilamento passa a 
fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 19 de julho de 2022. ANA 
TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº021/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, 
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, dora-
vante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº. 021/2022 conforme Processo nº. 06990819/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 021/2022, celebrado entre a 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº07.520.141/0001-
84, cujo objeto consiste no projeto de práticas agrícolas apoio e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura no Município de Ipaumirim/CE, conforme 
Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do fiscal no SACC referente 
ao Convênio nº021/2021, atribuindo como FISCAL: ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF n° 210.224.453-91, Matrícula: 30264-1-1. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 021/2022. O presente Termo de Apos-
tilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 19 de 
julho de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº228/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE , no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro / 2022 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Edvar Peres Martins
Datilógrafo
00002917
15,00
22
330,00
Francisca Célia Lima Coutinho
Agente de Administração
00003913
15,00
22
330,00
Carmem Ângela O. Vasconcelos
Agente de Administração
00005614
15,00
22
330,00
Maria Valmira Bezerra Monteiro
Datilógrafo
00006017
15,00
22
330,00
Edmilson Mota Macêdo
Agente de Administração
00006718
15,00
22
330,00
Marcos Aurélio Soeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
00010316
15,00
22
330,00
Marcos Aurélio de Moura Monteiro
Téc. Agrimensura
00012912
15,00
22
330,00
Rosa Virgínia Lima Barroso
Agente de Administração
00013013
15,00
22
330,00
João Batista da Ponte
Téc. Agrimensura
00013110
15,00
22
330,00
Francisco Francimar do Carmo
Agente de Administração
00015717
15,00
22
330,00
Lindberg de Oliveira Braga
Motorista
00019313
15,00
22
330,00
João Ivando Xavier Forte
Datilógrafo
00022810
15,00
22
330,00
Francisco José Pinto da Franca
Téc. Agropecuária
000026514
15,00
22
330,00
Maria Margarete Beserra
Agente de Administração
00026913
15,00
22
330,00
Manoel Pinheiro de Oliveira
Téc. Agropecuária
00031518
15,00
22
330,00
Ângela Maria Nunes de Lucena
Datilógrafo
00033413
15,00
22
330,00
Cesídio Diógenes Neto
Téc. Agropecuária
00034312
15,00
22
330,00
Vanderlan Nobre Apolônio
Téc. Agropecuária
00036617
15,00
22
330,00
José Ubirajara S. dos Santos
Agente de Administração
00037117
15,00
22
330,00
Francisco Jacson M. Pinho
Téc. Agropecuária
00037214
15,00
22
330,00
Francisco Barreto da Silva
Motorista
00003913
15,00
22
330,00
Amarildo Aquino C. Albuquerque
Desenhista
00039918
15,00
22
330,00
Hugo Duranclides da Cruz Macêdo
Téc. Agropecuária
00040614
15,00
22
330,00
Raimundo Evandro Silva Araújo
Téc. Agropecuária
00041610
15,00
22
330,00
Francisco Tomás Frota Neto
Agente de Administração
00042013
15,00
22
330,00
Carlos Alberto da Conceição
Agente de Administração
00043214
15,00
22
330,00
Francisco Alves
Téc. Agropecuária
00044415
15,00
22
330,00
Antonio Morais de Sousa
Téc. Agrimensura
00044911
15,00
22
330,00
Bárbara Heliodora Bonfim Leitão
Agente de Administração
00047813
15,00
22
330,00
Francisco Rogério Cavalcante Mota
Téc. Agropecuária
0004931X
15,00
22
330,00
Jansen Saraiva Marques
Motorista
00050512
15,00
22
330,00
José Aroldo Viana Lima
Motorista
00050814
15,00
22
330,00
Francisca Luzineide Lima
Datilógrafo
00051012
15,00
22
330,00
Raimundo Marques de Matos
Motorista
00051411
15,00
22
330,00
Lúcio Flávio Rodrigues
Desenhista
00051713
15,00
22
330,00
Edson Bezerra Lima
Aux. Serviço Gerais
00052817
15,00
22
330,00
Emanuel Braun Sales
Operador de Computador
00053414
15,00
22
330,00
Ronaldo César Xavier de Lima
Desenhista
00054313
15,00
22
330,00
Raimundo de Paula Bezerra
Motorista
00054410
15,00
22
330,00
José Soares Costa Filho
Téc. Agropecuária
00056413
15,00
22
330,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
00063517
15,00
22
330,00
Luciano Bezerra da Silva
DNS - 3
30001510
15,00
22
330,00