DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado final da Manifestação de Interesse nº 20210001/CEL04/SEPLAG/CE - SDP / SBQC Nº 01, cujo objeto é a contratação de CONSUL-
TORIA PARA REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO,
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO (GIP) E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, bem como o constante no inciso VI, art. 43 e no art. 64 da Lei nº 8.666/93; HOMOLOGO o
resultado da sobredita Manifestação de Interesse, com ADJUDICAÇÃO em favor do Consórcio constituído pelas empresas MACROPLAN – PROSPEC-
TIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA – CNPJ Nº 02.990.717/0001-53, TRANSPLAN – PLANEJAMENTO E PLROJETOS LTDA – CNPJ Nº
33.937.988-0001-79 e J C M FREITAS – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 23.859.395/0001-88, com base nas Diretrizes para Seleção
de Consultores do Banco Mundial, financiado pelo Acordo de Empréstimo Nº 9006-BR, no âmbito do Projeto de Apoio à melhoria da Segurança Hídrica e
Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, no valor global de R$ 2.317.264,86 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, convocará a CONTRATADA para assinar
o competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 27 de julho de 2022.
Flávio Ataliva Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 176, SÉRIE 3, ANO XIII, 30/07/2021, que publicou a Portaria nº 278/2021, datada de 28/07/21, que autorizou a cessão do servidor JAIRO
DA COSTA PEREIRA, Professor, matrícula n° 159568-1X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Professor, no Município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. Onde se lê: JAIRO DA COSTA PEREIRA, Agente de Administração
Leia-se: JAIRO DA COSTA PEREIRA, Professor SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 20 de julho
de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, SÉRIE 3, ANO XIV, de 04/07/2022, que publicou a Portaria nº 188/2022, datada de 23/06/2022, que tornou sem efeito a Portaria
nº 135/2022, datada de 13/05/2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18/05/2022, da servidora SÔNIA MARIA FREITAS MOURA, Professor,
matrícula n° 120766-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na
UNIPACE, com ônus para origem. Onde se lê: que autorizou a cessão Leia-se: que excluiu a partir de 10/03/2022, da Portaria nº 334/2019 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
APOSTILAMENTO
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.812.826/0001-09, representada neste ato pela Diretora, Priscilla Dias Marreiras,
resolve fazer o presente Apostilamento, cujo objeto é a atualização das Dotações Orçamentárias dos contratos abaixo relacionados, nos termos do art. 65,
§ 8º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATO:0008/2019 CONTRATADA:ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA ME DOTAÇÃO
REDUZIDA 2022:1450256 DOTAÇÃO 2022:46100003.04.128.222.20301.03.339039.30000.0 ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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APOSTILAMENTO
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.812.826/0001-09, representada neste ato pela Diretora, Priscilla Dias Marreiras,
resolve fazer o presente Apostilamento, cujo objeto é a atualização das Dotações Orçamentárias dos contratos abaixo relacionados, nos termos do art. 65,
§ 8º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATO:0008/2018 CONTRATADA:PRINT SOLUÇÕES GRAFICAS E EVENTOS LTDA - EPP DOTAÇÃO REDU-
ZIDA 2022:1450256 DOTAÇÃO 2022:46100003.04.128.222.20301.03.339039.30000.0 ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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APOSTILAMENTO
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.812.826/0001-09, representada neste ato pela Diretora, Priscilla Dias Marreiras,
resolve fazer o presente Apostilamento, cujo objeto é a atualização das Dotações Orçamentárias dos contratos abaixo relacionados, nos termos do art. 65,
§ 8º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATO:0007/2019 CONTRATADA:CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME DOTAÇÃO REDU-
ZIDA 2022:1450115 DOTAÇÃO 2022:46100003.04.128.222.20302.03.339039.30000.0 ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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APOSTILAMENTO
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.812.826/0001-09, representada neste ato pela Diretora, Priscilla Dias Marreiras,
resolve fazer o presente Apostilamento, cujo objeto é a atualização das Dotações Orçamentárias dos contratos abaixo relacionados, nos termos do art. 65, §
8º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATO:0001/2022 CONTRATADA:ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME DOTAÇÃO REDUZIDA 2022:1310123
DOTAÇÃO 2022:46100003.04.122.211.20808.03.339037.30000.0 ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 28 de
julho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s)
nº 03676239/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº
13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
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