DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
SEACEC, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR GLOBAL: R$ 3.711.909,07 (três milhões, setecentos e onze mil, noventos e nove
reais e sete centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 01/07/2022 a 01/02/2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 28/07/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro
Guedes e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 520/2022 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1956/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE
DO CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA.; II –
SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº 600,
BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, CEP: 60.176-052, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: SERVNAC FACILI-
TIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; VII – ENDEREÇO: Rua Mutumba nº 175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022,
que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação PARCIAL do Contrato nº1956/2018, firmado origi-
nalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se PARTE dos seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto a prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as
necessidades na área de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR GLOBAL:R$ 5.814.401,38 (cinco milhões, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e um reais e trinta e
oito centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 01/07/2022 a 01/02/2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 28/07/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes
Guimarães e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 384/2022 - 2˚ Termo Aditivo ao Contrato nº 696/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua
São Paulo nº 32, Sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de junho de 2022, o Contrato nº696/2020,
para o cumprimento do seu objeto a contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 49.061,76 (quarenta e nove mil, sessenta e um reais e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.061,76 (quarenta
e nove mil, sessenta e um reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de junho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho E Antonia Carla Alves Lima Cândido.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 494/2022 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 920/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A EMPRESA FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI; II – SUB-RO-
GANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº 600,
BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA– HGF; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, CEP: 60.176-052, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: FORTAL
EMPREENDIMENTOS EIRELI; VII – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, CEP 60.135-170, Fortaleza/CE; VIII – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual
nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação parcial do Contrato nº920/2020,
firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades na
área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos Hospitais, das Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 52.095.668,34 ( cinquenta e dois milhões,
noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) ; XII – DA VIGÊNCIA: de 01 de julho de 2022, até a vigência do contrato
em 02 de fevereiro de 2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor; XIV – DATA: 28/07/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e Marília Lopes Cruz Rolim.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 369/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 680/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COMINT-CE; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, Sala
1218, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “a”, “b” e § 1°, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Parágrafo Primeiro: acréscimo de 5,93%, correspondente a R$ 2.149.644,97 (Dois milhões,
cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), ao Contrato nº680/2021, firmado com a COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – COOMINT-CE, visando à ampliação de saldo contratual, para atender as
unidades da rede de Saúde e continuidade aos serviços / horas prestados pela Contratada. Parágrafo Segundo – Visando ao pleno cumprimento da execução
do objeto deste Termo Aditivo, haverá remanejamento de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.149.644,97 (dois milhões, cento e quarenta e
nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 03/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Joel Isidoro Costa.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº722/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 493/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 722/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MEDICA DO CEARA LTDA.; V - ENDEREÇO: R. Desembargador
Lauro Nogueira, 1500 sala 311, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “a” do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: fazer remanejamento do atual saldo do Contrato nº722/2021,
cujo objeto é o serviço em horas de profissionais de saúde na área de CLÍNICA MÉDICA, dentre as unidades da REDE SESA, em favor da Coordenadoria
de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC; IX - VALOR GLOBAL: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 02/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares
e Raimundo Joselanio Carneiro.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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