DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 491/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A EMPRESA EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS
EIRELI; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante
Barroso nº 600, BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Bairro Papicu, CEP: 60.176-052, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA:
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; VII – ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano nº 2859, Bairro Joaquim Távora,
CEP: 60.115-001, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02
(Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a
sub-rogação parcial do Contrato nº100/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações
dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), a fim de atender as necessidades de diversas áreas da SESA, Hospitais, Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 11.482.674,24 (onze
milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 01/07/2022 a 22/02/2023;
XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 28/07/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 489/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 342/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE
DO CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;
II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso
nº 600, BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, CEP: 60.176-052, Papicu, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: SERVNAC
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; VII – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra (Loteamento Parque Santa Terezinha), nº 185, A, Jangurussu,
Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e
o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação parcial
do Contrato nº342/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes,
o qual tem por objeto os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de
atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR GLOBAL: R$ 667.996,80 (seiscentos e sessenta e sete mil,
novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); XII – DA VIGÊNCIA: 01 de julho de 2022, até a vigência do contrato em 28 de abril de 2023 ; XIII
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 28/07/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº406/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 489/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 406/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE
DO CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;
II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso
nº 600, BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA-HGF; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Bairro Papicu, CEP: 60.176-052, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA:
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; VII – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra (Loteamento Parque Santa Terezinha), nº 185,
A, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP 60.870-848; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a
Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE;
X – OBJETO: a sub-rogação parcial do Contrato nº406/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus
direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades na categoria de AOSD, Auxiliar de Serviços Gerais, Motoristas, Cozinheiro, Almoxarife e
Auxiliar Administrativo II, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 9.530.234,34 (nove milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e trinta
e quatro reais e trinta e quatro centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 01/07/2022 a 11/11/2022; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 28/07/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro,
Manoel Pedro Guedes Guimarães e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº408/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 497/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 408/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A EMPRESA MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; II – SUB-ROGANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº 600, BLOCO C – Praia
de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-
-HGF; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Bairro Papicu, CEP: 60.176-052, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI; VII – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Bairro de Fátima, CEP 60.050-140, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº
17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação parcial do Contrato nº408/2022, firmado
originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e Unidades Vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 7.506.262,28 (sete milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais
e vinte e oito centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 01/07/2022 a 13/11/2022; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 28/07/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro
Guedes Guimarães e Marialda Lopes Camelo.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 508/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 424/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A EMPRESA SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA;
II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº
600, BLOCO C – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA– HGF; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, CEP: 60.176-052, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: SERVIARM
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA; VII – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, Nº 378, Centro, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022,
que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação parcial do Contrato nº424/2022, firmado originalmente
pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto a contratação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das diversas áreas
da Secretaria da Saúde e suas unidades vinculadas, na categoria de vigilante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL:12.398.558,52 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 01 de julho de 2022, até a vigência do contrato em 14 de novembro de 2022;
XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 29/07/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e Adriany Ferreira Silva.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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