DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0139/2022
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
002774
Fabrício Melo Machado
Diretor Legislativo
Especialista
O Poder Legislativo e o
Suporte Técnico
Julho
20h/a
88,59
1.771,80
34683
Ana Beatriz De Mendonça Barroso
Assessor Técnico IV
Mestre
Noções De Direito Constitucional
Julho
20h/a
110,74
2.214,80
17639
Tatiane Teixeira Carvalho
Membro Executivo
Especialista
Logística e Qualidade das Leis
+ Oficina Supervisão Técnica
Julho
38h/a
88,59
3.366,42
002066
Terezinha Porto Sequeira
Serviços Técnicos
Intermediários
Especialista
Procedimento e Técnicas Legislativas
+ Oficina Supervisão Técnica
Julho
37h/a
88,59
3.277,83
009744
Leila Paula Viana Pires
Articuladora
Especialista
Gestão da Qualidade e
Gestão de Processos
Julho
20h/a
88,59
1.771,80
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 09739/2019. RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 18.11.2019, FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000694, ocupante
do cargo/função de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, NSP 04, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional
Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 4°, §9º, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 5.457,92
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.457,92
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de julho de 2020.
Dep José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº4538/2022.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI,
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06221/2018. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 31.10.2018, FRANCISCO ELZIR ARAÚJO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000642, ocupante do cargo/função
de Técnico Legislativo, NMD 33, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com
proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 33, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 7.215,92
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 1.082,39
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 1.443,18
4. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº. 11.171/86
R$ 1.635,93
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 11.377,42
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de dezembro de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº10231/2021.
*** *** ***
PORTARIA Nº582/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato da Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicado
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo
referente ao período de agosto de 2022, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de agosto de 2022.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
FP nº 2023 - JULHO 2022 (Servidores de FERIAS em 08/2022)
Total de Servidores de Férias 512
MATR
NOME
DT FÉRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
031009
ACASSIANO LINO DA COSTA NASCIMENTO MAIA
02/08/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO ANTONIO GRANJA
022936
ADELAIDE CRISTINA SOARES RAMOS
01/08/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GT ADEQUACAO E ATUALIZ SISTEMA GESTAO
000249
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA
03/08/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
DIRETORIA GERAL
028958
ADRIANA ALMEIDA FERNANDES
01/08/2022
ASS TEC IV
CORREGEDORIA PARLAMENTAR
024281
ADRIANA BARBOSA DA COSTA LACERDA
01/08/2022
COORDENADOR NIVEL III
GT PROJETO ALCANCE
034926
ADRIANA BRITO FORTALEZA
01/08/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GT SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
032794
ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA
01/08/2022
COORDENADOR NIVEL III
SG RECEBIMENTO DE DENUNCIA OU CIP
031022
AFONSO CELSO FRAGA RODRIGUES
01/08/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GT PESQUISA DE NORMAS E
ATUALIZACAO JURIDIC