DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº160  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
MATR
NOME
DT FÉRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
016483
VLADIA VASCONCELOS ARCANJO
01/08/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADA AUGUSTA BRITO
026423
WALDECI PEREIRA RODRIGUES JUNIOR
01/08/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GT PESQUISA DE NORMAS E 
ATUALIZACAO JURIDIC
033836
WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES
01/08/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PRG PROMO DA QUALID VIDA 
E ASSIST INTEGRAL A
023229
WALTER THIAGO LIMA MORENO
02/08/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GT PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
019299
WANESSA TAVARES MENDES
17/08/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
024364
WASHINGTON ROCHA DE LIMA
01/08/2022
SUPERVISOR NIVEL I
SG CURSO DE IDIOMAS
002023
WILLIAM BARROS
02/08/2022
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
NUCLEO DE TRANSPORTES
020534
WILSON DA SILVA VICENTINO JUNIOR
01/08/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SG CURSO DE IDIOMAS
034882
YONE RAMOS DE LIMA OLIVEIRA
01/08/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO ACRISIO SENA
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°58/2020
No Extrato de Aditivo ao Contrato n° 58/2020, celebrado entre esta Assembleia e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, publicado no 
Diário Oficial de 29/07/2022, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ADITIVO N° 1. LÊIA-SE: EXTRATO DE ADITIVO N° 2. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EDITAL DE PEDIDO DE FINAL DE FILA Nº02/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado 
final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade 
com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de 
Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 
- ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar público que o candidato aprovado e classificado no Concurso 
Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), VICTOR BRUNO DE 
SANTANA NOGUEIRA, aprovado em 3° lugar para o cargo Analista Legislativo – Área Controle Interno, requereu e teve aprovado seu requerimento 
para reclassificação no final da relação de aprovados para o referido cargo (Proc. n.° 06277/2022). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°35/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONVÊNIO 35/2021. CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAUCAIA, com sede e foro na cidade de Caucaia - Ceará, na Rodovia CE -090, Km 01 n° 1076 – Itambé, CEP: 61600-970. OBJETO: “CLÁUSULA 
QUARTA – As cessões porventura realizadas com base no presente convênio serão feitas com/sem ônus para o poder de origem, conforme deve constar 
no ofício de pedido de cessão. 1° Na cessão de servidor sem ônus para a origem, sem prejuízo de sua remuneração, o Poder CESSIONÁRIO se respossabi-
lizará pelo pagamento do CEDENTE, mediante reembolso mensal, das despesas decorrentes da cessão. 2° Quando a cessão ocorrer para o servidor ocupar 
cargo em comissão, este deverá ser remunerado diretamente pelo CESSIONÁRIO, ficando este obrigado a recolher os encargos sociais do vinculo efetivo 
do servidor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de 
Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 30 de junho de 2022 a 28 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAUCAIA, o Sr. Vitor Pereira Valim. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04150/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2022, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E COMPRESSAS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER 
À CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
CEARÁ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL resolve 
DECLARAR DESERTOS os LOTES I à III da licitação, pois não houve empresa interessada em participar dos citados LOTES no Sistema Comprasnet. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº04575 2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 97/2022, Processo Administrativo nº 04575/2022, cujo objeto é O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTO-
LÓGICO: CIMENTOS ODONTOLÓGICOS E ANESTÉSICOS, PARA ATENDER À CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
E ASSSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DESTE EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADO os lotes I e II da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados 
LOTES/ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022-TCE/CE
PROCESSO Nº16331/2022-0
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica que será realizada licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo para este Tribunal, conforme 
especificações e quantitativos constantes no Edital. 1 - Início de acolhimento de propostas: 5/8/2022; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 17/8/2022; 
3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 17/8/2022. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 
3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 4 de agosto de 2022.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO