DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
22.06.13/ARP-01, 22.06.13/ARP-02, 22.06.13/ARP-03, 22.06.13/ARP-04 e 22.06.13/ARP-05 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.13/PE – OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente e consumo destinados às Unidades Escolares e Administrativas, através da
Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): DIAGA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 41.557.349/0001-06, vencedora dos Lotes por ela elencados com VALOR
TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.281.046,10 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos), C M C OLIVEIRA
BARROSO ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 24.379.211/0001-45, vencedora dos Lotes por ela elencados com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado
de R$ 17.800,00 (Dezessete Mil e Oitocentos Reais), JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o N.º
16.970.003/0001-98, vencedora do Lote por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 266.898,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil,
Oitocentos e Noventa e Oito Reais), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.347.734/0001-77, vencedora do Lote por ela
elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 28.995,00 (Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais), MARCOS FERNANDO
SILVA BARBOSA EIRELI inscrita no CNPJ sob o N.º 15.601.324/0001-52, vencedora do Lote por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL
estimado de R$ 1.216.349,98 (hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), ASSINATURA
DAS ATAS: 02.04.2022; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 04 de Agosto de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.260422-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia Civil, para Recuperação de estradas vicinais compreendendo o trecho: Lisieux a Areal, no município de Santa
Quitéria/CE – MAPP 1289 – HABILITADAS: CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda;
Real Serviços Eireli; Contrutora AG Eireli; RVP Construções & Serviços Eireli; Construtora Moraes Eireli – EPP; Santa Terezinha e Serviços Eireli;
Medeiros Construções e Serviços; G7 Construções E Serviços Eireli-Epp; Wu Construções E Serviços Eireli-Epp; LS Serviços de Construções Eireli-
Me; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda; Construtora Smart Eireli – ME; Construtora Vergan Ltda; North Empreendimentos e Serviços Eireli.
– Inabilitadas: Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli; DS Farias Serviços Ltda; Apolo Serviços e Construções Eireli; Construtora AC Ltda;
Clezinaldo S De Almeida Construções; PVR Caetano Eireli; VK Construções E Empreendimentos Ltda; L & L Serviços Eireli; Seg-Norte Construções e
Serviços Eireli; Ramilos Construções Eireli; M5 Construtora & Serviços Urbano Eireli;. – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo
recurso, posteriormente será marcado a aberturas das propostas e divulgado nos veículo de imprensa oficial – Presidente da Comissão de Licitação:
José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01 A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES
E DEMAIS INTERESSADOS, SOBRE A TOMADA DE PREÇOS TOMBADO SOB O Nº 2022.06.06.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO LIMPEZA/RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO
ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, QUE APÓS ANÁLISE
DETALHADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI E B2G
CAINFOTEC COMPRIME LTDA, DECIDE POR CONHECER O RECURSO E JULGA-LO IMPROCEDENTES, MANTENDO AS REFERIDAS
EMPRESAS POR INABILITADAS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRA-
SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, E QUE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ DIA 09 DE AGOSTO DE
2022, ÀS 08:30HS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ
MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, OU PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. OU PELO SITE
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES-ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 – SEMUS – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará Abrindo o Procedimento de Chamada Pública Nº
004/2022 - SEMUS, para o Chamamento Público para Credenciamento e possível contratação de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas,
com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no Município de Russas, objetivando a prestação dos serviços de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médica, traumato-ortopedia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica e
pediátrica, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h, assegurando leitos
de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde – RAS, contidas no Plano de
Saúde Regional – PSR e/ou Planos de Ação Regional das Redes Temáticas e Assistenciais. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 08 de Agosto
de 2022, às 08h até o dia 22 de Agosto de 2022, às 17h, no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE. No
dia 23 de Agosto de 2022, às 14h, será realizada sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE. O Edital
estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de Licitação
no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 04 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Extrato Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Canindé/Ce, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações,
bem como considerando o que consta do Processo Administrativo da Chamada Pública Nº 001/2022-CP, ratificou a declaração de Dispensa da Chamada
Pública fundamentada na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, § 1º; e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em seu art. 24,
inciso I, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de Novembro de 2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados
ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, em favor da Associação
Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II inscrita no CNPJ nº 29.148.784/0001-81, Vencedora de 13 itens, perfazendo o valor total
de R$ 519.990,84 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Despesa a ser custeada com recursos devidamente
alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 através da seguinte Unidade Administrativa: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas
e Atividades: 12 306 0220 2.081 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE Creche / 12 306 0220 2.082 Manutenção do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar / 12 306 0220 2.083 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundament
/ 12 306 0220 2.085 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA / Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte
do Recurso: 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. José Kledeon Viana Paulino – Secretário de Educação. Canindé/Ce, 04 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA –
A Secretaria Municipal de Educação da PMPF, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº
CPAF/290622.01/SME, referente à Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE. Os Grupos Informais selecionados foram: GRUPO INFORMAL CLASSIFICADO
EM PRIMEIRA ORDEM COMPOSTO POR : JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA, com o valor de R$ 37.645,00; ADRIANA MARTINS
ARAGÃO, com o valor de R$ 39.024,00; ANTONIO MARCOS FONSECA MARTINS, com o valor de R$ 38.934,50; PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DO GRUPO DE R$ 115.603,50 (Cento e quinze mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos) - GRUPO INFORMAL CLASSIFICADO
EM SEGUNDA ORDEM COMPOSTO POR : HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA, com o valor de R$ 39.990,40; JOSÉ PINTO AGUIAR, com
o valor de R$ 37.361,30; FRANCISCO EUDES OLIVEIRA PINTO, com o valor de R$ 39.880,00; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO GRUPO
DE R$ 117.231,70 (Cento e dezessete mil duzentos e trinta e um reais e setenta centavos).
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