DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022 – TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área de administração e planejamento,
com orientação no acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios e/ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a
Administração Pública Federal, Estadual e Entidades de Direito Privado, como também a orientação para o devido acompanhamento dos instrumentos já
celebrados e ainda, o apoio na elaboração e inserção em sistemas informatizados dos Governos Federal e Estadual, de prestações de contas dos recursos que
forem transferidos através de convênios ou congêneres, de interesse da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Russas-CE. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATADA: ESPLAM CARIRI - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ de N° 19.313.841/0001-87; ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2022; VALOR GLOBAL: R$ 53.700,00 (Cinquenta
e Três Mil e Setecentos Reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 04 122 0200 2012 – Manter as
atividades administrativas da Secretaria de Finanças – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.05.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Henrique Lima Castelo. ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Gomes de Souza Pitombeira. Russas-CE,
01 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - SEMUS – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº
003/2022 – SEMUS, para o Chamamento Público para Credenciamento e possível contratação de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas,
com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no Município de Russas, objetivando a prestação dos serviços de média e alta
complexidade hospitalar e ambulatorial, tais como: tomografia computadorizada, densitometria óssea, mamografia, exames laboratoriais e
consultas especializadas, ações e serviços de alta complexidade ambulatorial em nefrologia, garantindo o funcionamento com apoio diagnóstico e
terapêutico com funcionamento de Segunda a Sábado, em três turnos, conforme a linha de cuidado às pessoas com doença renal crônica contida no
Plano de Saúde Regional – PSR. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 08 de Agosto de 2022, às 08h até o dia 22 de Agosto de 2022, às 17h,
no Setor de licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE. No dia 23 de Agosto de 2022, às 09h, será realizada Sessão de
Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Bairro Centro. Russas-CE, 04 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº029/2022
O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM, associação privadasem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº02.455.125/0001-31, sediada em Fortaleza
–CE, convoca os interessados para participarem, no dia 17/08/2022, às 09h30min, de Pregão Eletrônico objetivando a contratação deserviço de locação
de sistema de videomonitoramento e alarme de segurança, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital (Termo de
Referência), com ajuste da redação do item 3, da redefinição sobre as novas datas nos itens 6.1, 6.2, 6.3, bem como a retirada do item 12.3, do próprio
Edital. O Pregão seguirá conforme condições estabelecidas em Edital retificado, republicado e disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.
licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Extrato da Chamada Pública. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Canindé/Ce, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo da Chamada Pública Nº 001/2022-CP; Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16
de junho de 2009, em seu art. 14, § 1º; e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em seu art. 24, inciso I, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
21, de 16 de Novembro de 2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição
de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/Ce. Favorecido: associação comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais
Ipueira da Vaca II inscrita no CNPJ nº 29.148.784/0001-81; Valor Global: R$ 519.990,84 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais e oitenta
e quatro centavos); Dotação e Fonte de Recursos: Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício
de 2022 através da seguinte Unidade Administrativa: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.081 Manutenção do
Programa da Merenda Escolar - PNAE Creche / 12 306 0220 2.082 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar / 12
306 0220 2.083 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundament / 12 306 0220 2.085 Manutenção do Programa
Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA / Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte do Recurso: 1552000000 Transferência de
Recurso do PNAE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.001F
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO GERAL DE TARRAFAS, A SRA. JOSELITA LUANA
RODRIGUES ROMÃO, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA TP Nº 2022.04.28.001F, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-375 – ESTÁDIO MANGUEIRÃO, NO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 904983/2020/MCIDADANIA/CAIXA, PT Nº 1072816-40/2020,
SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO
PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64,
VENCEDORA COM O VALOR DE R$ 296.923,39 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS). TARRAFAS/CE, 11 DE JULHO DE 2022. JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO – ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-TP
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços para a construção da Sede da Guarda Municipal de Russas
conforme peças gráficas, planilhas de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, em anexo memorial de cálculo, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, composição de B.D.I, em anexo. CONTRATANTE: Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Russas.
CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.842.734/0001-71; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 13/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 444.754,26 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e
Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0201 1.002 – Construção,
da Sede da Guarda Cívil Municipal – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – SUBELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.99
– Outras Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1701000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Valdecir de Lima Nogueira. ASSINA
PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 13 de Julho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.04.28.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.04.28.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, S.L. Construções e Serviços EIRELI, M.
Minervino Neto Empreendimentos, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, Tela Serviços e Eventos LTDA, Momentum Construtora Limitada, Construtora
Exito EIRELI, Àgape Serviços EIRELI, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: J de Fonte Rangel EIRELI por Descumprir o item 3.2.4.2 alínea “b” do Edital Convocatório; S.L.
Construções e Serviços EIRELI, por Descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório; Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 04 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente
da CPL.
Fechar