DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO
– CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 005/2022 – SAÚDE – Torna público o Resultado da Fase de Julgamento da Documentação para Qualificação
do Chamamento Público SMS Nº 005/2022 - SAÚDE, cujo OBJETO é o Credenciamento para prestação de serviços na área de oftalmologia, por entidade
devidamente certificadas pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - (SCNES), para realização de consultas, exames e cirurgia,
com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à
complementar a rede assistencial de saúde do Município de Acaraú, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, conforme projeto básico. Após
analise da Documentação para Qualificação, constatou-se que as empresas LPM SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 33.598.476/0001-
25 e a CLÍNICA DE OLHOS DE AQUIRAZ E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CPNJ Nº 38.406.628/0001-64, encontram-se devidamente
qualificadas, portanto considerando CREDENCIADAS, para execução dos serviços objeto deste certame. Ficando aberto a partir da data de publicação o
prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins
Lucrativos como Organização Social. Acaraú-CE, 03 de Agosto de 2022. Juliana Barroso Pacheco – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de 1º Adendo ao Edital. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações informa
que foram feitas modificações/retificações no Edital da Concorrência Pública N° 2022.07.27.01-SPT, cujo objeto é a delegação de permissão de uso para
operacionalização do serviço de transporte especial denominado buggy-turismo do Município de Caucaia/CE, que não afetam a formulação das propostas.
Portanto, a sessão para recebimento dos envelopes com documentos de habilitação e propostas técnicas fica mantida para às 09h00min do dia 19 de setembro
de 2022, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. O adendo e o edital retificado estão
disponíveis no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou por solicitação via e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 03 de agosto de 2022. Wagner
Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência
torna público o Extrato do 7º Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº IN-CP002/17, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema integral (zona urbana e rural) do Município de
Independência, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada. Contratado (a): Duvale Projetos e Construções EIRELI – ME; Valor Global: R$
941.579,23 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos); Prazo de Duração: 05.08.2022 a 03.10.2022. Assina
pelo (a) Contratado (a): José Roberto Ferreira Loureiro. Assina pela Contratante: Assina pela Contratante: Jose Rogerio Bezerra Pacifico. Independência-
Ce, 04.08.2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte – CPSMLN, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 18 de agosto de 2022, às 09:00 horas, estará
recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura e
eventual aquisição de material desinfectante, destinado ao funcionamento da Policlínica Judite Chaves Saraiva e do Centro de Especialidades Odontológicas
– CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, da modalidade Pregão Presencial nº PP-0103082022-CPSMLN, do Tipo: Menor Preço por
Lote, maiores informações através do fone (88) 3423-3412, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.02.03-SSP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Agosto de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.08.02.03-SSP, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do
edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.024/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 18 de Agosto de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futuro e
eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal de Carnaubal/CE. O referido edital está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis
das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE,
04 de Agosto de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.025/2022-PE-SRP. A Pregoeira oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 19 de Agosto de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de equipamentos para realização do pacto pela aprendizagem para atendimentos da necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do
site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 04 de Agosto de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.02.02-AMT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Agosto de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.08.02.02-AMT, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de água, gelo em escama
e conservador de gelo para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda
Serpa. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11.003/2022-PERP. A Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2022, na Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos,
visando a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de unidade móvel de saúde de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na
sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE,
04 de agosto de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 23 de agosto de 2022 às
10:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.07.29.003, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto Popular na Cidade de Pacajus/CE, do tipo Menor Preço Global, conforme edital e anexos, disponível
na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 04 de agosto de 2022.