DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo do Bairro Ypiranga, nas
Ruas José Moreira de Sousa, José Aldenir Bezerra, Dr. Inácio Simões Filho, Fernando de Araújo Santiago e Avenida Solon José da Silva, no Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: R P AMORIM SERVIÇOS - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 41.411.254/0001-80; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
19/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 694.878,83 (Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – CONSTRUÇÃO, Reforma, Ampliação e
Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –
Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1701000000 – Outros Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Peixoto Amorim. Russas-CE, 20 de Julho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica
aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 011/2022 – TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Flores, nas Ruas João Antônio, Manoel Sabino Mendes (trecho I e II),
Antônio Sabino Mendes, José Vidal Mendes, José Sabino Mendes e Travessa João Xavier de Sousa, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, teve recursos acerca da Fase de Habilitação, interpostos pelas empresas CONSTRUTORA VIPON EIRELI,
RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME e I N MARQUES - ME, sendo todos julgados IMPROCEDENTES. Em decorrência
disso PERMANECEM HABILITADAS somente as empresas: VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI e CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Estando todos convocados para abertura de proposta que irá acontecer no dia
08 de Agosto de 2022, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo do Bairro Poço Redondo,
na Rua Jesus Coelho da Silva e Travessa Francisco Carneiro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA
(MV2 SOLAR ENGENHARIA), inscrito no CNPJ sob o Nº 38.284.700/0001-28; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2022;
VALOR GLOBAL: R$ 443.278,88 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais, Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Maia C. Mendes. Russas-CE, 02 de Agosto
de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico – Resultado da
Habilitação e Data de Abertura das Propostas de Preço. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2022.07.07.02, cujo objeto é a reforma da praça da Assistência Social (CSU) Sede do Município de Orós/
CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo,, declarando: habilitadas: 01. Momentum Construtora Limitada - ME - CNPJ Nº26.754.240/0001-
75, 02. RM Clemente Candido – ME(JG Construtora) - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, 03. M Joseneide Melo EIRELI - CNPJ Nº04.957.984/0001-54, 04.
Barbosa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 05. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14,
06. Sertão Construtora - CNPJ Nº21.181.254/0001-23, 07. Real Serviços EIRELI- CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 08. A.I.L Construtora LTDA-ME - CNPJ
Nº 15.621.138/0001-85, e 09. Klebio Landim de Franca - EIRELI - CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, e Inabilitadas: 01. José Urias Filho - ME - CNPJ Nº
05.736.096/0001-74, 02. FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25 e 03. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ
Nº 38.397.954/0001-52 . Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e Salienta Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço,
para o dia 15 de Agosto de 2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação do Município de Orós - CE. Orós – CE, 02 de agosto de 2022. José
Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE MULUNGU - EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2022.001-PE, originário da Pregão
Eletrônico n° 015/2022 - TP, Processo Administrativo n° 2022.06.30.001 - FMS. Partes: Governo Municipal de Mulungu/CE, através da Secretaria de
Saúde e a proponente INHAMUNS MOTOS LTDA – TERRA SANTA MOTOS inscrita no CNPJ sob o nº 03.317.298/0001-93. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisições de Motocicletas Novas 0Km, Ano de Modelo/Fabricação 2022 ou Superior,
conforme as Especificações e Quantitativos Previstos no Plano de Trabalho Integrante a este Processo. R$ 421.668,00 (Quatrocentos e vinte e um
mil seiscentos e sessenta e oito reais) - FONTE DE RECURSO: OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022. 05 Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária: 0502 Fundo Municipal de
Saúde; Projeto Atividade 10.122.0111.2.062.0000. Aquisição de veículos e Unidades de Saúde - FMS. Elemente de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos
e Material permanente. Prazo de execução: 31 de dezembro de 2022. Prazo de vigência contratual: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Signatários:
RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR – SECRETÁRIO DE SAÚDE e INHAMUNS MOTOS LTDA – TERRA SANTA MOTOS – EMANUELA
SALDANHA TABOSA – Representante legal. Data do contrato: 28 DE JULHO DE 2022. Mulungu-CE, 28 de julho de 2022. DIÓGENES SILVA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0293/2022 – SMS – PROCESSO SPU
Nº P207694/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: HOSPMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 28.530.912/0001-94. OBJETO: Aquisição de álcool
líquido 70%, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, e o Art. 26, parágrafo único,
incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP22014 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 442.500,00 (quatrocentos e
quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33
903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2385.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2385.33903000.1600000000; 07.01.10.303.0073.2567.3390300
0.1621000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621
000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Regina Célia
Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde e a Sra. Jailda de Araújo Chaves Campelo – Representante da HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico Nº 2022.08.01.01 - PE - FMAS. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.01.01 - PE - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de
cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social - CRAS
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de agosto de 2022 às 09 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de agosto de 2022 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
18 de agosto de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de agosto de 2022. Francisco David
Mendes Pinto - Pregoeiro.
Fechar