DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº160  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.003/2022-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h00 min (Horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2022, na 
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no 
edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestações 
de serviços de mão de obra dos serviços auxiliares complementares. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no 
horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 04 de agosto de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 - Pregão Presencial Nº. 2022.07.07.002- SRP. 
Órgão Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresas: M.J. Lopes – ME, CNPJ nº 11.806.031/0001-50. Objeto: Registro de Preços 
para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE, com o valor unitário para os 
Itens: 01-R$ 4,04, 02-R$ 28,50, 03-R$ 3,80, 04-R$ 21,90, 05-R$ 4,15, 06-R$ 3,70, 07-R$ 4,00, 08-R$ 4,15, 09-R$ 52,90, 10-R$ 87,80, 11-R$ 4,15, 12-R$ 
1,29, 13-R$ 1,29, 14-R$ 4,04, 15-R$ 8,50, 16-R$ 36,27, 17-R$ 6,85, 18-R$ 10,78, 19-R$ 0,69, 20-R$ 3,50, 21-R$ 15,30, 22-R$ 6,85, 23-R$ 4,17, 24-R$ 
2,39, 25-R$ 4,29, 26-R$ 3,90, 27-R$ 3,95, 28-R$ 6,10, 29-R$ 10,23, 30-R$ 7,52, 31-R$ 4,69, 32-R$ 5,70, 33-R$ 6,90, 34-R$ 3,35, 35-R$ 6,74, 36-R$ 1,70, 
37-R$ 9,68, 38-R$ 1,69, 39-R$ 1,14, 40-R$ 13,90, 41-R$ 4,00, 42-R$ 1,39, 43-R$ 1,39, 44-R$ 1,39, 45-R$ 1,39, 46-R$ 1,39, 47-R$ 5,46, 48-R$ 14,76, 49-
R$ 9,90, 50-R$ 13,94, 51-R$ 8,85, 52-R$ 7,00, 53-R$ 4,54, 54-R$ 7,75, 55-R$ 4,29 e 56-R$ 0,51. Validade: 12 meses, ou seja, de 04/08/2022 a 04/08/2023. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 04 de Agosto de 
2022. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2022.08.01.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de agosto de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob 
o N.º 2022.08.01.001, com fins a Objeto: Contratação de assessoria e consultoria em saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Camocim, em Programas e projetos vinculados ao Ministério da Saúde – MS, através do SUS – Sistema Único de Saúde, atendendo 
a demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de agosto de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Pregão Eletrônico Nº. 035.2022 – SRP. O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a Anulação da Fase de Amostras, devendo ser criada a competente Comissão de Servidores 
nos moldes definidos no edital de Pregão Eletrônico nº 035.2022 – SRP, e posteriormente ser deflagrado novo procedimento de convocação das empresas 
para apresentação de amostras referente ao Pregão Eletrônico Nº. 035.2022 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolares, fardamento de funcionários e afins para uso individual por parte dos alunos matriculados 
na Rede Municipal de Ensino e Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante – CE. (com Cotas para ME/EPP). Data para 
continuação do certame 09/08/2022 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São 
Gonçalo do Amarante/CE, 04 de Agosto de 2022. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Publicação de Licença de Operação
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna 
público que requereu a Administração Estadual do Meio Ambiente do Estado de Sergipe – ADEMA-SE, no dia 30/12/2021, a renovação da Licença de 
Operação 92-1/2019 e recebeu no dia 04/07/2022 a Licença de Operação Nº 258/2022 em favor do empreendimento Linha de Transmissão 230kV Itabaiana/
Jardim e Subestação Itabaiana, localizada entre os municípios de Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro/SE.
Reive Barros dos Santos
DIRETOR DE ENGENHARIA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 024/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 024/2022-
TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção da E.E.F 
Líbia Ribeiro e quadra coberta com 819,92 m² no Bairro Mutirão no Município de Cascavel - CE, A Sessão será realizada no dia 23 de Agosto de 2022 
às 08h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Chamada Pública Nº 001/2022-CP. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda 
para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o 
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a 
distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou 
instituições ou de informar o público em geral O Presidente da CPL convoca os Publicitários: Vitor Medeiros Rocha, inscrito no CPF nº 106.616.434-76; 
Viviane Ferreira de Matos, CPF nº 083.344.323-21;  Raul Cleverson Araujo, CPF nº 603.871.203-86, para se fazerem presente na sede da CPL do município 
de Cascavel - Ce, no prazo de 03(três) dias uteis para realização de atos referentes ao procedimento retro mencionado. Cascavel – CE, 04 de agosto de 2022. 
Jose Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-290722-PERP01. Objeto: Registro de Preços para 
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Médico Laboratorial, Hospitalar e Odontológico, Filmes para Raio-x, Materiais Descartáveis, 
Fraldas, Material de Epi’s, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.
php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.
bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 18/08/2022 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Aviso. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE006/22, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 05/08/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 18/08/2022; 
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 18/08/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 
244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através 
dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site 
do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 
04/08/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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