DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Pregão Eletrônico Nº 01.13.07.2022-PE - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.13.07.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo (descartáveis, copa e cozinha) destinado a atender
as demandas das Diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE, conforme projeto termo de referência anexo ao edital. O edital disponível no endereço
eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de agosto de 2022 às 07h30min, abertura das
propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. Cascavel – CE, 03 de agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Propostas. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna
público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2022.04.20.1,
sendo o seguinte: Empresa Vencedora – GR Maquinas Empreendimentos EIRELE - ME com proposta no valor global de R$ 1.006.003,20 (Hum milhão seis
mil três reais e vinte centavos). Empresas desclassificadas: A.I.L Construtora LTDA – ME, Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA, Teotonio Construções
Comercio IND. e Serviços LTDA, Podium Empreendimentos EIRELI – EPP, LR Serviços e Construções EIRELI e Amparo Serviços e Empreendimentos
EIRELI – ME por descumprirem o item 9.1.1 do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 04 de
agosto de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/130522/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/130522/SESA – Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução
dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do município de Guaraciaba do Norte (CE). – Habilitadas:
EMPÓRIO SOLUÇÕES LTDA. – Inabilitadas: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; ATOS INCORPORAÇÕES,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA – ME. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 16/08/2022 às 08h30m. Guaraciaba do Norte - CE, 04 de Julho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 0202022.01 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículos ambulância simples remoção, 0km, tipo pick-up 4 x 4, destinadas à
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Saúde, representada pelo seu secretário, o Sr. Jesus Dyêgo Armando
Silva. CONTRATADO(A): AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 06.951.836/0001-58,
representado pela sua Representante Legal o Sr. José Weber Basílio Rabelo. VALOR: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 020/2022; Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.303.0023.1.035. ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA: 02/08/2022. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido
Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Jesus Dyêgo Armando Silva - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002/2022/STR-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/STR-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos e ferramentas de oficina para
atender as demandas da Secretaria de Transporte do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de
2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 12.01.04.122.0402.2.091 - Manutenção da Secretaria de Transporte: ELEMENTO DE DESPESA Nº:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Material Permanente e Equipamentos. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$
35.151,78 (Trinta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir
da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Henrique Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Transporte.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Narcélio de Melo Damasceno – FRANCISCO NARCÉLIO DE M. DAMASCENO - ME. Cariré-CE, 04
de Agosto de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO
SPU Nº P209443/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN22011 – SMS – OBJETO: Aquisições de Cartões de leitura de gasometria,
destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993
e suas alterações. CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.197.536/0001-98.
VALOR GLOBAL: R$ 227.640,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073
.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1602000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376
.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.3390
3000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.2602000000. Sobral-CE, 04 de Agosto de 2022.
Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.27.001-SEDUC
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, comunica a todos os
interessados e em especial as empresas que retiraram o Edital da Tomada de Preços Nº 2022.07.27.001-SEDUC, cujo OBJETO é a Prestação de serviços
de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows musicais e demais eventos, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação e Cultura do Município de Aiuaba - CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, que por motivo de
alteração parcial do Termo Convocatório (Edital), a Data da Sessão Pública para Recebimento e Abertura dos Envelopes, marcada para o dia 11 de Agosto
de 2022 às 14h30min, será ADIADA para o dia 23 de Agosto de 2022, às 09h30min. Aiuaba-CE, 05 de Agosto de 2022. João Paulo Cardoso Silva –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.08.03.01
SRP – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.08.03.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 17 de Agosto de 2022, às 09h30min,
cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital e
Maternidade Municipal Vicente Arruda e UPA 24 horas, através da Secretaria de Saúde no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº,
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 05 de Agosto de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.04.01-INFRA – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviço de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas da Sede do Município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-CEF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme fundamenta-se na Lei Nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 337.999,32 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais
e Trinta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA: 04 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque
Neto, Ordenador de Despesas, e do outro A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.386.649/0001-31. Francisco
Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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