DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº160  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - TP. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇO Nº 
003/2022 - TP cujo objeto é Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, Batição de Estradas, Limpeza de Descida D’Agua e 
Sargetas, Recomposição de Meio-Fio e Recomposição de Pavimentações para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Redenção-CE, Conforme Projeto Básico, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 23 de agosto de 2022, às 
10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima ou no site oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a partir desta publicação, no 
horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 03 de agosto de 2022. Márjorie Braga Moreira - Presidente de Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - A Comissão de Licitação 
divulga o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente à Tomada de Preço nº 001/2022/SMA-TP, cujo objeto é a Contratação de 
Empresa para Produção e Divulgação de Materias Institucionais para atender as necessidades das diversas Secretarias no Município de Paramoti/
CE. Empresas Habilitadas: 01 - FX SERVIÇOS MUNICIPAIS – EIRELI – ME, CNPJ: 34.179.190/0001-78, 02 - ANTÔNIO SARMENTO MENEZES 
(ASM COMUNICAÇÃO) CNPJ: 07.331.119/0001-96, 03 - MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI – ME, CNPJ: 
35.649.638/0001-32. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Paramoti/
CE, 01 de agosto de 2022. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.23.1-
TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de 
análise de proposta de preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.23.1-TP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais na Elaboração 
de Projeto de Engenharia e Arquitetônico do Mercado Público de Guaramiranga-CE. Proposta vencedora: 1º lugar: UMPRAUM ARQUITETOS 
ASSOCIADOS S/S, com o valor global de R$ 96.247,17 (noventa e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos); e proposta classificada: 
2º lugar: J RIBAMAR SILVA ASSOCIADOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 96.546,43 (noventa e seis mil 
quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no 
horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 
07.29.01/2022TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 22 de agosto de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 – Centro – Itapiúna – Ceará, estará 
realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 07.29.01/2022TP, com o seguinte 
objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Boa Água, Queixada e Vila 
Nova no Município de Itapiúna, Conforme CV 224/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de segunda a quinta-feira de 08:00h às 17:00h e sexta-feira de 08:00h às 12:00h e no 
sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da CPL. Itapiúna, 04 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N º 2018.06.12.02. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
MATOS & ALMEIDA LTDA, CNPJ N° 01.816.139/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA VALDIR LEOPÉRCIO E RUA IRMÃ RUTH TAVARES, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o 
termo compreendido entre 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Maio de 2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1° inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, 
alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Denis Weima 
Silva Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20220373 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 010/22-PE-SEINF. Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – BELA CRUZ/CE. Finalidade: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O 
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE 
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de 
sua assinatura. Preços Registrado: R$ 3.604.606,43 (três milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e seis reais e quarenta e três centavos). Empresa: A R 
CONSTRUÇÕES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 31.759.110/0001-65, representada neste ato pelo Sr(a). ALEXSANDE RIKCHELMY 
VAZ BARROSO. DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1028070122 - PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 18/08/2022, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a 
aquisição de combustíveis para atender as necessidades da AMAQUI - Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à 
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” 
e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira 
Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público Resultado da Fase de Proposta de Preços referente à Licitação 
de Tomada de Preços Nº ST-TP001/2022, contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma e adaptação para acessibilidade do 
prédio do Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS PAVAOZINHO) da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, conforme 
Projeto Básico, parte integrante deste processo. A empresa REAL SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, é declarada vencedora 
da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 298.464,44 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/
CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.04.08.2022-SEMUS 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.04.08.2022-SEMUS, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de materiais odontológicos, sendo eles: permanente, consumo e outros, destinados ao 
atendimento do setor de odontologia deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e 
quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 18 de Agosto de 2022, às 09h, no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas/CE). Russas-CE, 04 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 18 de Agosto de 2022 às 08h00min - Pregão Presencial N° 
00.06/2022-PP. Objeto: aquisição de itens em madeira destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, 
informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva.