DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº160  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.04.01-INFRA – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviço de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas da Sede do Município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-CEF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme fundamenta-se na Lei Nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 337.999,32 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais 
e Trinta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA: 04 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque 
Neto, Ordenador de Despesas, e do outro A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.386.649/0001-31. Francisco 
Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – COMUNICAÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N° 
1103.01/2022 – OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na Estrada Novo Horizonte – Rodovia-CE 232, Estrada Canafístula
 – Rodovia-CE 232, e Estrada Cabeça do Morro – Rodovia-CE 232 no Município de Moraújo-CE. Comunicamos aos interessados que a empresa R 
A CONSTRUÇÕES EIRELI, impetrou recurso junto a esta Comissão de Licitação contra o Julgamento das Propostas de Preços, ficando os demais 
participantes comunicados a apresentarem Contrarrazões no prazo de cinco dias úteis a partir desta publicação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei 
n° 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Moraújo-CE, 05 de Agosto de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 - SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de 
Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 02/2022 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 12 (doze) salas 
de aula e campo, na localidade de Outeiro. Foi declarada VENCEDORA a empresa: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, no VALOR GLOBAL de 
R$ 3.150.385,25 (Três Milhões Cento e Cinquenta Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). Está aberto o prazo para interposição 
de recursos administrativos. Aracati-CE, 04 de Agosto de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras 
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO 
CONTRATO N° 21.23.07/CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.23.07/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa para 
execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.443.514,66 (Cinco 
Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Sessenta e Seis Centavos). VALOR DOS ACRÉSCIMOS: R$ 331.154,16 
(Trezentos e Trinta e Um Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos), Correspondente a 6,08% (seis vírgula zero oito por cento) do valor 
do contrato, VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO: R$ 5.774.668,82 (Cinco Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta 
e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre 
de Lima e, pela Contratada, Hercilia de Souza Oliveira Araújo. Itapipoca-CE, 04 de Agosto de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.10/PE – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 
materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE”. O Instituto 
de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 
22.13.10/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até às 08h, do dia 19 de Agosto de 2022; Abertura de Propostas: às 
08h30min, do dia 19 de Agosto de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min, do dia 19 de Agosto de 2022, na plataforma Pregão Eletrônico do 
Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitaacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca-CE, 04 de Agosto de 
2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2022.07.18.01PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ENTERAL 
E LEITES ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO ÀS 
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 
48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 E EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. a comissão 
de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 18.08.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). Os horários 
referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 03 de Agostode 2022. 
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO 
DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2022-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESA 1. RH PARENTE ASSESSORIA ADM 
E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ: 10.468.125/0001-02. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA 
LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE 
PROPOSTA DE PREÇOS MARCADO PARA DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00HS, NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 
- CRUZEIRO. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. 
UMIRIM - CE, 04 DE AGOSTO DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.02.02-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Agosto de 2022, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério 
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.02.02-SRP, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros, 
destinados a alunos e professores que atendem ao “Programa Pacto pela Aprendizagem” no Município de Solonópole (Convênio n° 100/2022 - Processo n° 
10265056/2021), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência 
Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou 
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário 
de 07h30min às 13h30min. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Educação do Município de Morrinhos, 
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para contratação 
de empresa para conclusão da escola de 06 salas Padrão FNDE na localidade de Bom Jardim no Município de Morrinhos – CE, vem Adjudicar e Homologar 
o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 2504.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e 
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Solimar José de Lima, inscrita 
no CNPJ sob o nº 36.152.630/0001-29, com o valor global de R$ 853.221,85 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta 
e Cinco Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 28 de Junho de 2022. Francisca Girliane Araújo Teixeira - 
Secretária de Educação.