DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº160 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2504.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº
2504.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para conclusão da escola de 06 salas Padrão FNDE na Localidade de Bom Jardim no Município
de Morrinhos – CE. Dotação Orçamentária nº 0503.12.361.0014.1.028 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unid. Esc. do Ens. Fund.-FUNDEB
30%, elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 853.221,85 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e
Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Prazo de Vigência: Até 26 de Novembro de 2022. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira –
Secretária de Educação. Assina pelo Contratado: Solimar José de Lima - Solimar José de Lima (Construtora São Miguel). Morrinhos - Ce, 29 de Junho de
2022. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n°
0505.01/2022 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Serviços de recompomsição de pavimentação
em pedra tosca em várias localidades do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 0505.01/2022. Empresa
Vencedora: Ellus Serviços LTDA-ME, com CNPJ: 26.723.179/0001-07, pelo valor global de R$ 250.331,72 (Duzentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e
um reais e setenta e dois centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem
como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações. Alcântaras/CE, 05 de Agosto de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado da Seleção Conceitual e Técnica – Chamada Pública Nº 01/2022 CP. A Prefeitura
Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção conceitual e técnica da Chamada Pública Nº
01/2022 CP, cujo objeto é apoiar a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das manifestações da Cultura Popular, Próprias
do Ciclo Junino, no Município de Aquiraz, onde se concluiu que os proponentes na categoria Grupo Junino: Gabriel Sobrinho Inácio, Rosana Nobrega dos
Santos, Josilene Braga Silva, Eloide Rodrigues dos Santos e Ana Paula Ferreira da Silva foram considerados Classificados. Os proponentes na categoria
Festival Junino: Erika Silva Lucas, Luciano de Brito Filho, Ana Mayara da Conceição Moraes, Maria Janaina e Silva Oliveira, José Deivet Vieira da Silva,
Eduardo dos Santos Silva, Sâmia de Queiroz Gadelha e Priscila Aguiar Costa de Siqueira, foram considerados Classificados. O proponente Leandro Santos
Rodrigues foi considerado Desclassificado. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para apresentação das razões e possíveis
contrarrazões. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou
pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços N° 07/2022-SEINFRA. A Secretaria
de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de agosto de
2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e
proposta de preços para a Tomada de Preços nº 07/2022-SEINFRA – contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
visando: (único) emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação
Pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município.
Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI). O Edital poderá ser obtido junto
à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá - CE, 04 de
agosto de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-006/2022-SESA.
Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de materiais permanente (equipamentos Médico- Hospitalar),
instrumentais médicos e outros materiais, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde,
conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.08.2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.
br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Resultado de Julgamento da Licitação - Pregão Presencial Nº 2706.02/2022-PP-SRP. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público o resultado de julgamento da licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2706.02/2022-PP-SRP, com fins o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de combustíveis
destinado ao abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. Tendo sido Declarada como vencedora a empresa
Distrela Comercial de Combustíveis LTDA, CNPJ/MF: 10.175.558/00001-61, com valores totais para os lotes: Lote 1 valor R$ 3.635.930,00 (três milhões
seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta reais), Lote 2 valor R$ 1.503.710,00 (Hum milhão quinhentos e três mil setecentos e dez reais) e Lote 3
valor R$ 17.107.850,00 (dezessete milhões cento e sete mil oitocentos e cinquenta reais), conforme documentação entregue pela empresa arrematante, anexo
aos autos em epígrafe. Maiores Informações: endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2022.07.19.01-001. O Município de Tejuçuoca/CE, CNPJ:
23.489.834/0001-08, torna público que firmou nesta data contrato com a seguinte empresa: Fazmidia Publicidade e Eventos LTDA - CNPJ nº 25.321.806/0001-
02. Objeto: contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da Banda Calcinha
Preta, apara apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 11 de novembro de 2022, no Parque “Joãozão”, junto à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca. Vigência: 02/01/2022 a 30/11/2022, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais). Assina pela Contratante: Antonio Robson Silva Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Econcomico, Cultura e Turismo - Assina pela Contratada: Francisco Filipe Elizeu Marque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Ratificação/Homologação - Processo Inexigibilidade Nº. 2022.07.19.01 – IN. O
Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, torna público que ratificou/homologou em 01/08/2022, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação,
na Inexigibilidade de nº 2022.07.19.01 - IN, em favor da empresa Fazmidia Publicidade e Eventos LTDA - CNPJ nº 25.321.806/0001-02. Objeto: contratação
de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da Banda Calcinha Preta, apara apresentação no
Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 11 de novembro de 2022, no Parque “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca. Fundamentada no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil
reais). Antonio Robson Silva Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econcomico, Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.01-PE-FMS. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.01
- PE - FMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de Alto Custo, assim
como medicações judicializadas, destinadas ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Tejuçuoca- CE, com Preço Referência Tabela ABC
FARMA. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.
br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Agosto de 2022 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de
Preços: a partir de 05 de julho de 2022 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Agosto de 2022 às 09:00 horas; Local:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de Agosto de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.