DOE 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº160  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2022-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: Serviços de levantamentos topográficos no 
Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 07/2022-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa Topodatum Topografia LTDA - CNPJ: nº 
11.186.399/0001-63 – Valor Total: R$ 178.000,40 (Cento e setenta e oito mil reais e quarenta centavos).  Cruz - CE, 27 de julho de 2022. Albano William 
Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 13/2022-SEGAF. 
Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de agosto de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
13/2022-SEGAF – aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema BBMNET – www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e 
nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 04 de Agosto de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes– 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preço Nº 2022.06.09.001- TP. A Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.06.09.001- TP, com 
fins à perfuração de 20 (vinte) poços e instalação de 40 (quarenta) chafarizes novos com altura de 6m na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: 
Construtora Comar LTDA; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI e LC Projetos e Construções LTDA foram Habilitadas. A empresa: 
Terra Perfurações LTDA foi Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão 
de prosseguimento dar-se-á em 15 de agosto de 2022, às 09:00h. Pacajus - CE, 04 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-
016/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a construção de 01 (uma) praça e reforma da quadra da 
localidade de dourado, zona rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que Intepôs Recurso da Fase de Habilitação a Empresa Abreu Locação de Veículos EIRELI – CNPJ nº 32.193.868/0001-41, para o certame supracitado, 
e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme Art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2022-PE, cujo objeto: 
Aquisição de Postes e Manilhas (Tipo Anel), para atender as necessidades das Sec. de Infraestrutura e Sec. de Esporte e Juventude de Jaguaretama – CE. 
O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 05/08/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
18/08/2022, às 08h00min; data de abertura das propostas: 18/08/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 18/08/2022, às 09h00min, horário de Brasília, 
o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 04 de 
Agosto de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação -Tomada de Preços Nº 09/22/TP-DS. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 23 de agosto de 2022, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de serviços de consultoria técnica no setor 
de recursos humanos, bem como de digitalização de documentos no Município de Ipaporanga, conforme especificações contidas no Anexo I, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 09/22/TP-DS. Ipaporanga/
CE, 04 de agosto de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.07.25.01-TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura de Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de agosto de 2022, às 09:00h, na sede da Comissão 
de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso e locação 
em software de folha de pagamento – WEB, para atender as Necessidades do Município de Jaguaruana. maiores informações podem ser obtidas através do 
telefone (88) 3418-1288. Jaguaruana/CE, 04 de agosto de 2022. À Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio 
do Presidente da CPLP, torna público a realização da Chamada Pública Nº 004/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2022 da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de jericoacoara/CE. conforme Legislação Virgente. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto 
de Venda até o dia 29 de agosto de 2022, às 09h00 (nove) horas, na sala da CPLP Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara – Ceará. Jijoca 
de Jericoacoara (CE), 04 de agosto de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, 
Centro, comunica aos interessados que no dia 19 de agosto de 2022, às 07:30 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP001/22, cujo 
objeto é a aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos/ utensílios/ móveis), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da 
Prefeitura Municipal de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente 
ao público, no Portal de Licitações dos Municípios - TCE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). 
Independência - Ce, 04 de agosto de 2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será 
realizado no dia 22 de Agosto de 2022 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 
01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/22-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção e reforma de duas 
praças no Município de Ipueiras – CE, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da 
data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ipueiras/CE, 04 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos 
interessados a Revogação da Tomada de Preços Nº. 2007.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da 
estrada vicinal que liga a BR 402 as localidades de Forno Velho, Serrote e Tijolo no Município de Morrinhos - CE, por razões de interesse público, no que 
dispõe o art. 49, caput da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos – CE. 04 de 
Agosto de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. Objeto: Serviço de 
Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Data da Sessão: 06 
de setembro de 2022, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço 
acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 04 de agosto de 2022. Maria Daniele da Silva – Presidente 
da CPL.