DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
SAÚDE (contratante), MARCIO LUIS FINK – Representante – 
DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA (contratada). a comissão. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:87658EB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.08-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
009/2022-DIVERSAS, 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.08-0002 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-009/2022-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa: 
ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA, CNPJ: 30.607.801/0001-80, valor global dos lotes III, IV, XIII 
e XV de R$ 865.995,66 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS). objeto: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. data da 
assinatura: 03/08/2022. vigência – 12 (doze) meses. signatários: 
RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE 
SAÚDE (contratante), LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES – 
Representante – AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA (contratada). a comissão. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5B033840 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº048/2022 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº048/2022 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2022. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor JAILTON ALVES ABREU, inscrito no 
CPF sob o nº 610.811.663-39, ao cargo comissionado de GERENTE 
DE DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL do Município de 
Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de maio de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de maio 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1AB5CEB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº049/2022 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº049/2022 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2022. 
  
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO 
PÚBLICO 
PELA 
APOSENTADORIA 
DE 
SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, ocupado pela servidora LUZIA PEREIRA DOS 
SANTOS TEIXEIRA, CPF nº 735.850.093-87, em razão da 
aposentadoria por idade concedida pelo INSS. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos 
a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de maio 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D71C4738 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº050/2022 – GAB ANT, DE 13 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº050/2022 – GAB ANT, DE 13 DE MAIO DE 2022. 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 
MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Designar a Servidora MARIA SUELY ALVES LEITE 
AGUIAR, portadora do RG nº 2015068357 – 4 SSP/CE e do CPF nº 
195.204.188 – 06, Funcionária Pública, escolaridade de nível médio, 
para desempenhar a função de Secretária Executiva dos Conselhos 
Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social do 
município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - A Secretaria Executiva dos Conselhos organiza, 
convoca/convida, através de ofícios, carta convite, telefone 
(WhatsApp), as reuniões dos conselhos municipais, elabora os 
documentos (ofícios, atas, resoluções, regimentos internos, pautas, 
editais, etc.) relacionados às deliberações e encaminhamentos das 
reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões dos conselhos 

                            

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