DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONSIDERANDO que restaram avaliados o implemento do período 
aquisitivo e a conveniência da concessão de férias a servidora pública 
municipal MARIA DO SOCORRO ALENCAR, CPF: 087.663.787-
02, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no 
período compreendido entre 01/07/2022 a 30/07/2022, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º- CONCEDER férias a servidora pública municipal MARIA 
DO SOCORRO ALENCAR, CPF: 087.663.787-02, lotada na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no período 
compreendido entre 01/07/2022 a 30/07/2022. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 21 de junho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C3451221 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 064/2022 – GAB ANT, DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº 064/2022 – GAB ANT, DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
  
EMENTA: NOMEAR SERVIDOR EM CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA ZENEIDE ARAUJO, 
inscrita no CPF sob o nº 297.155.803-78, do cargo de DIRETOR DE 
PROGRAMAS E AÇÕES SOCIAIS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo a data de 
sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de junho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:55F5A005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 065/2022 – GAB ANT, DE 08 DE JULHO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº 065/2022 – GAB ANT, DE 08 DE JULHO DE 
2022. 
  
EMENTA: NOMEAR SERVIDOR EM CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor KARINA DE ARAUJO MOTA, inscrita 
no CPF sob o nº 159.302.537-81, ao cargo de OUVIDOR DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário, iniciando seus efeitos 
em 01 de agosto de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 08 de julho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:531F3362 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067/2022, 08 DE JULHO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 067/2022, 08 DE JULHO DE 2022. 
  
EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE 
A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA-MATERNIDADE à servidora 
municipal ANTONIA CLAUDIANA SOUSA, inscrita no CPF nº 
884.851.613-00 pelo período de 180 dias, conforme dispõe Lei 
Municipal nº 379 de Antonina do Norte- CE, de 25 de novembro de 
2009, retroagindo seu início para 04 de julho de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 08 de julho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E5F151E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº068/2022 – GAB ANT, DE 01 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº068/2022 – GAB ANT, DE 01 DE AGOSTO DE 
2022. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM FUNÇÃO 
COMISSIONADA NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.