DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de junho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:16A1308F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058/2022 – GAB ANT, DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº 058/2022 – GAB ANT, DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
  
EMENTA: NOMEAR SERVIDOR EM CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, 
inscrito no CPF sob o nº 885.059.523-91, do cargo DE DIRETOR 
DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo a data de 
sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de junho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4F3BABBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2022, 01 DE JUNHO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 059/2022, 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE 
A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA-MATERNIDADE à servidora 
municipal JOANA ANTUNES DE SOUSA BRITO, portadora do 
RG nº 96029224394 SSP/CE e CPF nº 965.742.243-49 pelo período 
de 180 DIAS, conforme dispõe Lei Municipal nº 379 de Antonina do 
Norte- CE, de 25 de novembro de 2009, iniciando em 06 de junho de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de junho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:167F3E17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 060/2022 – GAB ANT, DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº 060/2022 – GAB ANT, DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
  
EMENTA: EXONERAR SERVIDOR EM CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor RICARDO HENRIQUE ALVES 
ARRAIS, inscrito no CPF sob o nº 097.119.033-00, do cargo de 
OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de junho 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F511DCDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 061/2022 – GAB ANT, DE 21 DE JUNHO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº 061/2022 – GAB ANT, DE 21 DE JUNHO DE 
2022. 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS 
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
CONSIDERANDO que o direito a férias é garantido no artigo 7º, 
inciso XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e 
disciplinado no artigo 87 e seguintes do Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Antonina do Norte/CE,