DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora VALÉRIA RODRIGUES BRITO 
SILVA, inscrita no CPF sob o nº 024.850.003-10, ao cargo de 
COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – 
MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO 
DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de agosto 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1EAA623B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº069/2022 – GAB ANT, DE 01 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº069/2022 – GAB ANT, DE 01 DE AGOSTO DE 
2022. 
  
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO 
PÚBLICO 
PELA 
APOSENTADORIA 
DE 
SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, ocupado pela servidora ZILMAR LIBORIO DA 
CONCEIÇÃO SANTANA, CPF nº 539.098.603-20, em razão da 
aposentadoria por idade concedida pelo INSS. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos 
a 31 de julho de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de agosto 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8285658F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070/2022 – GAB ANT, DE 01 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
PORTARIA Nº 070/2022 – GAB ANT, DE 01 DE AGOSTO DE 
2022. 
  
EMENTA: EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO A 
PEDIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido o senhor MARCOS NOBRE FRAZÃO, 
inscrito no CPF sob o nº 574.568.103-97, do cargo público de 
PROFESSOR, CLASSE II, MATRÍCULA Nº 0000142. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 21 de julho de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de agosto 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9BA87883 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 071/2022 – GAB ANT, DE 04 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
PORTARIA 071/2022 – GAB ANT, DE 04 DE AGOSTO DE 
2022. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA 
EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA ELIZABETE ALVES 
ROMEIRO, inscrita no CPF sob o nº CPF nº 068.707.533-50, do 
cargo 
de 
DIRETORA 
DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 04 de agosto 
de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:60F74C75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 072/2022 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
PORTARIA 072/2022 – GAB ANT, DE 05 DE AGOSTO DE 
2022.