DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3014

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Assaré/CE, 05 de agosto de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9FDDB8E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA Nº 231/2021. ASSARÉ/CE, 02 DE AGOSTO DE
2021.

PORTARIA Nº 231/2021.
Assaré/CE, 02 de agosto de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI da Lei Orgânica do
Município de Assaré/CE;

CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da
Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o
instrumento legal para nomeação e exoneração de servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável
pela frota de veículos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Efetivo, Sr. PEDRO NETO
MARTINS DE LIMA, portador do RGº. 2266623994, inscrito no CPF
n°. 268.191.768-99, como responsável pelo Controle da frota de
Veiculos, Peças e Combustível de todos as Secretaria deste
Municipal, sem ônus para a Administração Municipal.

Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal de Assaré/CE
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:95C75758

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE POSSE N° 012/2022

EDITAL DE POSSE
N° 012/2022

A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições
legais, torna público o Edital de Posse nº. 012/2022 do CONCURSO
PÚBLICO:
CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os
seus atos internos e externos;
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos
termos do edital do certame.

DECIDE:

Artigo 1º - Resolve convocar os aprovados listados abaixo para a
posse em definitivo. Devem comparecer ao complexo administrativo
da prefeitura de Banabuiú no dia 16 de agosto de 2022, no horário de
09:30 horas.
Agente de Combate as Endemias

1. MIKAEL DA SILVA ALVES MARCELINO – CR
1. WILZA PEREIRA DOS ANJOS – PCD

Auxiliar de mecânica

2. PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA – CR

Instrutor de Esportes

1. BRUNO PAULINO DO NASCIMENTO – CR

Auxiliar de Serviços Gerais

7. LUZINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO – CR

Nutricionista

2. LORENA LIGIA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA - AC

Banabuiú, 04 de agosto de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:E6BC62D3

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 138/2022

EXONERA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM
LEI.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. SERGIO OLIVEIRA SAMPAIO, portador
do
CPF:
042.707.043-06
do
Cargo
em
Comissão
de
COORDENADOR
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
AQUICULTURA na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
agosto de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:3B8AB837

GABINETE DO PREFEITO
/2022. CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDORA
PÚBLICA EFETIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE PARTICULAR.

Portaria de nº 139/2022.