DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3014

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.006/2022-TP.
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de
Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de
que trata a Tomada de Preços nº 07.006/2022-TP. O Presidente
resolve
declarar
HABILITADAS
as
empresas:
01.
WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N°
10.932.123/0001-14; 02. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI
- EPP, CNPJ Nº
12.044.788/0001-17;
03.
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA,
CNPJ
N°
26.754.240/0001-75;
04.
A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 05.
LOPES
CALISTO
E
CALISTO
LTDA,
CNPJ
N°
09.170.974/0001-98;
06.
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75; 07.
CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29 e
08. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ N° 63.551.378/0001-01. Fica aberto o prazo recursal de que
trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da
intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste
ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços, para o dia 16 de agosto de 2022 às
08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no
endereço constante no preâmbulo do edital.

Banabuiú/CE, 09 de maio de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:171193C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JULIO CESAR LUNA MACHADO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (OLERICULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO FARIAS, ZONA RURAL).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:E3DAE485

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2022.08.05.1.

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 2022.08.05.1. O
Presidente da CPL torna público que estará realizando na sede da
Prefeitura, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública,
tombada sob n° 2022.08.05.1, cujo objeto é a outorga de concessão
onerosa dos serviços de implantação, exploração e administração de
estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e
logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção dos
equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de
Barbalha/CE, nos termos da Lei nº 2.107/2013, Lei 2.382/2019, do
Decreto nº 049/2017 e Portaria nº 14.07.002/2022, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com
recebimento dos envelopes marcado para o dia 08 de setembro de
2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 05 de agosto de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AD16A47A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.07.13.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.07.13.1. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de
material médico, suplementos para dieta e alimentares, para
atendimento as ordens judiciais, recomendações e doações, para com
as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 83.158,00
(oitenta e três mil cento e cinqüenta e oito reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2022. Signatários: Samya Flavya Nascimento Macedo e
José Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do Contrato: 05 de
Agosto de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:AE13A2BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.07.13.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.07.13.1. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA EPP. Objeto:
Aquisição de material médico, suplementos para dieta e alimentares,
para atendimento as ordens judiciais, recomendações e doações, para
com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.481,00 (quatro
mil quatrocentos e oitenta e um reais). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Samya Flavya Nascimento Macedo e
Isabelle Cavalcante Gonçalves. Data de Assinatura do Contrato: 05 de
Agosto de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:026D10D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 256.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A ANA LÚCIA ARRAIS RIBEIRO, OCUPANTE DO
CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO,
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO
DE 08/08/2022 À 10/08/2022, PARA ACOMPANHAR UMA