DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Governo- 
SEGOV, 
do 
município 
de 
Iguatu/CE, 
conforme 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 
EXECUÇÃO: fornecimento parcelado (conforme emissões das 
Ordens de Compras). Contrato n°: 2022.08.04.02–PMI-SEGOV 
perfazendo o valor global contratado na ordem de R$ 30.015,05 (trinta 
mil e quinze reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: nº 
0201-04.121.0049.2.010. Elementos de Despesas: nº 4.4.90.52.00 e 
nº 3.3.90.30.00. Data de assinatura: 04 de agosto de 2022. Vigência: 
31 de dezembro de 2022. CONTRATANTE: Camilla Araújo Braz 
(Secretária da Secretaria de Governo-SEGOV). 
  
Iguatu-CE, 04 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8E9B1277 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 072/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 
2022, 
para 
participar 
de 
uma 
Reunião 
na 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário, para solicitar peixamento para os açudes 
do município. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 03 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F3357775 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 073/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador JOSÉ RIBAMAR BARROS, meia 
diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário 
de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 2022, para participar de 
uma Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para 
solicitar peixamento para os açudes do município. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 03 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:75929198 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 074/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador GUILHERME NUNES BESERRA 
BARBOSA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião no escritório político provisório 
do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE), localizado na Avenida da 
Abolição, n° 3180, sl. 02, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, para tratar 
de benefícios para o município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 03 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FF9EA203 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20170807 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 5º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 
20170807 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2017021401-
ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
APOIO COMUNITÁRIO. 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado 
a 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de