DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:ADF57FC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 7º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20170626 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 7º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20170626 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 
2017021401-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 
de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Março de 2022 até 30 de Junho de 
2022.. 
  
O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 250.250,00 (Duzentos e 
cinquenta mil ,duzentos e cinquenta reais). 
  
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 25 de Fevereiro de 2022. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6AC1F993 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2022080101-SAUD 
 
O Ordenador de Despesas da(o) ., no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que 
determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do 
processo administrativo que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAR 
PROCEDIMENTOS 
DE 
CONSULTAS, 
EXAMES 
OFTALMOLÓGICOS 
E 
CIRURGIA 
FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM 
IMPLANTE 
DE 
LENTE 
INTRAOCULAR DOBRÁVEL. , com os participantes HMI 
HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, com o valor total 
de R$ 81.820,00(Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte Reais)., vem 
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a 
contratação da referida, determinando que se proceda a publicação do 
devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 01 de Agosto de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9EE1E285 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados, o 
julgamento do processo de CREDENCIAMENTO nº 002/2022-
SAUD que teve como objetivo da seleção para contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços na realização de 
cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular 
dobrável e exames pré e pós operatório junto Sec. de Saúde de 
Jaguaretama, foi em toda sua tramitação atendida a legislação 
pertinente. 
  
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo 
nº 002/2022-SAUD e ADJUDICO à proponente HMI HOSPITAL DE 
MEDICINA INTEGRADA LTDA, com o valor total de R$ 81.820,00 
(oitenta e um mil oitocentos e vinte reais), vencedor desse certame nos 
termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. 
  
Publique-se.  
  
Ao departamento competente para as providências de costume. 
  
Jaguaretama - CE, 29 de Julho de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:53D6B9D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022080101-SAUD 
 
O 
Município 
de 
JAGUARETAMA, 
através 
da(o) 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO a seguir: 
  
OBJETO......,.................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES 
OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL. 
  
FAVORECIDO/VALOR.: 
HMI 
HOSPITAL 
DE 
MEDICINA 
INTEGRADA LTDA, com o valor total de R$ 81.820,00(Oitenta e 
Um Mil, Oitocentos e Vinte Reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, na 
qualidade de ordenador(a) de despesas. 
  
JAGUARETAMA - CE, 01 de Agosto de 2022