DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:202188BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0208001/22-GP DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor em cargo 
comissionado 
que 
especifica 
e 
dá 
outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora de 
Projetos da Secretaria Municipal de Educação, código DAS2, a Sra. 
SIMONE LEITE DE SOUSA, portadora do RG nº 2001097183457 
SSP/CE e inscrita no CPF nº 021.911.093-06, a partir de 03 de agosto 
de 2022. 
  
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1402002/22-GP, de 14 de fevereiro 
de 2022. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:349F72F1 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0208002/22-GP DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Designar, o(a) Sr(a). FERNANDA ERIKA ALVES DA 
SILVA, portador(a) do RG nº 2008278752-7 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 068.927.833-09, ocupante do cargo comissionado de 
Coordenador(a) de Projetos e Convênios, para ficar responsável 
pela Articulação do Selo UNICEF, sem ônus ao erário e sem prejuízo 
das suas funções originais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:31707B40 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0208003/22- GP DE 02 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
DESIGNAR, 
a 
Sra. 
CICERA 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 055.440.483-47, 
Servidora, para fica responsável pela Mobilização de Adolescentes e 
Jovens Do Selo UNICEF, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas 
funções originais. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:1B885030 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022-SME 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022-SME 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-
CE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o resultado final do PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
PROFISSIONAL 
AUXILIAR 
DE 
EDUCAÇÃO INCLUSIVA, regido pelo Edital 
n° 001/2022-SME, de 05 de maio de 2022, bem como a necessidade 
do preenchimento de vagas remanescentes após as contratações 
decorrentes das convocações anteriores, CONVOCA os candidatos 
relacionados no Anexo I deste Edital, conforme resultado final 
homologado através da Portaria nº 3005001/22-SME, de 30 de maio 
de 2022, com vistas à contratação para os respectivos cargos em 
caráter temporário, sob a égide da Lei Municipal n° 387/2022, 
observados as seguintes condições: 
  
1 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 
1.1 Os candidatos indicados no Anexo I do presente Edital deverão 
comparecer, pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante 
procuração com poderes específicos e firma reconhecida, no dia 05 de 
agosto de 2022, das 09h00min às 12h00min, na Sede da Secretaria 
Municipal de Educação de Jardim-CE, localizada na Rua Coronel 
Rocha, n° 211 - Centro, Jardim/CE, CEP 63290-000, para 
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II, parte 
integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura 
da Processo Seletivo Simplificado. 
  
1.2 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo 
formalizado o contrato por tempo determinado e a lotação provisória 
somente dos candidatos aprovados que apresentarem a documentação 
completa prevista no Anexo II deste Edital de Convocação e no Edital 
de Abertura do Processo Seletivo. 
  
1.3 O prazo indicado no item 1.1 é improrrogável e o não 
comparecimento do classificado convocado no local, no dia e nos 
horários definidos implicará na renúncia tácita e, consequentemente, a 
perda do direito à contratação ao cargo para o qual o aprovado, 

                            

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