DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
podendo o Município de Jardim convocar o candidato imediatamente 
posterior, obedecendo a ordem de classificação. 
  
2 DA CONTRATAÇÃO: 
2.1 Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de 
documentação constante no anexo II deste edital, para preenchimento 
de vagas temporárias do quadro do Município de Jardim/CE, a 
previsão para início das atividades é o início do segundo semestre do 
ano letivo de 2022. 
  
3 DA PUBLICAÇÃO: 
3.1 A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital 
estará publicada e divulgada na internet, no Portal do Município de 
Jardim-CE: <https://www.jardim.ce.gov.br/>, e no quadro de avisos 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
sendo 
de 
inteira 
responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
Jardim-CE, 04 de agosto de 2022. 
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES 
  
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 3112005/20-GP 
  
ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS: 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO CANDIDATO 
PONTUAÇÃO 
56 
EGIVANIA MARIA DO NASCIMENTO 
03,30 
57 
MIRIAN FRANCIS NEVES SEBASTIÃO 
03,25 
  
ANEXO II – DA DOCUMENTAÇÃO: 
  
a) Fotocópia do Registro Geral de Identidade - RG; 
b) Fotocópia do Cadastro Pessoa Física - CPF; 
c) Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – 
CTPS; 
d) PIS ou PASEP; 
e) Fotocópia do Comprovante de residência atualizado, com vigência 
máxima de 03 (três) meses; 
f) Fotocópia do Título de eleitor com comprovante de votação da 
última eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
g) Comprovante de quitação do serviço militar, se do sexo masculino; 
h) Fotocópia do Diploma ou Declaração de conclusão do curso 
exigido, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; 
i) 02 (duas) fotos 3x4 recentes; 
j) Fotocópia da Certidão de nascimento ou casamento; 
k) Fotocópia da Certidão de nascimento de filhos (quando houver); 
l) Declaração que não exerce cargo público incalculável, conforme 
modelo do Anexo VI, do Edital n° 001/2022-SME, de 05 de maio de 
2022; 
m) Declaração que não exerce cargo público incalculável, conforme 
modelo do Anexo VII, do Edital n° 001/2022-SME, de 05 de maio de 
2022. 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:69C5009D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52406012022 
– OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações 
de serviços de locação de ônibus destinado ao programa “Vai e Vem” 
da Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer da 
Prefeitura do Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, como 
órgão gerenciador e único participante do Sistema Registro de Preços 
(SRP). FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Eclipse Serviços & 
Locações Eireli, (CNPJ: 02.829.565/0001-01), representada pelo seu 
proprietário, 
Sr. 
Paulino 
Martins 
de 
Andrade 
Neto. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5240601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 
10.024/2019 e 7.892/2013. ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES 
E VALORES: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UND 
QTD 
Vr. 
Unt. 
Vr. Total 
01 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
COM 
AS 
SEGUINTES 
CARACTERÍSTICAS 
MÍNIMAS: AUTOMÓVEL TIPO COLETIVO, 
MODELO 
ÔNIBUS, 
COM 
CAPACIDADE 
MÍNIMA 
PARA 
32 
(TRINTA 
E 
DOIS) 
PASSAGEIROS, 
DIREÇÃO 
HIDRÁULICA, 
MOTOR 
DIESEL, 
ANO 
DE 
FABRICAÇÃO/MODELO A PARTIR DE 2005, 
COM 
CONDUTOR, 
COMBUSTÍVEL 
E 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
POR CONTA DA CONTRATADA. 
Km 
24.000 
9,00 
216.000,00 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA: 
04/08/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, 
Massapê-CE. –  
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,  
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:470FCA03 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52406012022 – OBJETO: Locação 
de ônibus destinado ao programa “Vai e Vem” da Sec. de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer da Prefeitura do Município de 
Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., 
através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADA: 
Eclipse Serviços & Locações Eireli, (CNPJ: 02.829.565/0001-01), 
representada pelo seu proprietário, Sr. Paulino Martins de Andrade 
Neto. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5240601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis. DATA: 04/08/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. 
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE 
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:72F21399 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 11/2022 
 
DELIBERA 
SOBRE 
LOCAL 
DE 
SESSÃO 
SOLENE DIA 27 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
MESA 
DIRETORA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAUARITI, no uso de suas atribuições regimentais, na forma do art. 
26, XIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
RESOLVE: