DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO 
ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE. Fundamento Legal: art. 24, 
inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
NOVA OLINDA - CE, 04 de julho de 2022. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:F98108F6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 2022.07.05.01-SMC 
  
PROCESSO DE ORIGEM: 2022.06.15.01-DL 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
TURISMO 
  
CONTRATADA(O): SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS 
MICRO 
E 
PREQUENAS 
EMPRESAS 
PARA 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
POLO 
GASTRONÔMICO 
NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE 
  
VALOR CONTRATUAL: R$ 36.840,00 (TRINTA E SEIS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06 
– 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
TURISMO: 
04.122.0037.2.017 
– 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e 
Turismo. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, com utilização de recursos próprios. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de julho de 2022. 
  
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:8C5CEFFB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Processo nº 04.07.2022.01-AD. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE, através da Fundo Geral. Contratada: CARIRI 
EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI. Contrato de 
nº 2022.07.08.01-FG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 
770.250,00 (setecentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais). 
Vigência: 
até 
31/12/2022. 
Dotação 
Orçamentária: 
10 
– 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL: 10 10. 04 122 
0037 2.035 – Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural; 10 10. 20 608 0441 2.037 – Programa de 
Apoio ao Pequeno Produtor Rural; 07 – SECRETARIA DE 
URBANISMO E OBRAS: 07 07. 04 122 0037 2.024. Elemento(s) de 
despesa(s) 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. 
Signatário, pelo contratante: Cicero Thallyson Fernandes Pereira. Pelo 
contratado: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO. 
  
Nova Olinda-CE, 08 de julho de 2022. 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:5C804BB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº 2022.03.04.22-FG. 1º TERMO ADITIVO. 
CONTRATANTE: FUNDO GERAL DE NOVA OLINDA, CE. 
CONTRATADO: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
NOS 
ITENS 
AÇÚCAR E CAFÉ, do contrato original. O presente aditivo tem seu 
fundamento legal no Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei 
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste 
na revisão do valor unitário do item: AÇÚCAR E CAFÉ, o que 
representa um novo valor contratual global de R$ 1.272,52 (um mil, 
duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) a ser 
aplicado com efeitos a partir de 11 de julho de 2022. 
  
NOVA OLINDA/CE, 11 de julho de 2022. 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA 
Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:33C6C77C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº 2022.03.04.24-SME. 1º TERMO ADITIVO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA 
OLINDA, CE. CONTRATADO: RN DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem seu 
fundamento legal no Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei 
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste 
na revisão do valor unitário do item: AÇÚCAR E CAFÉ, o que 
representa um novo valor contratual global de R$ 1.406,30 (um mil, 
quatrocentos e seis reais e trinta centavos) a ser aplicado com efeitos a 
partir de 11 de julho de 2022. 
  
NOVA OLINDA/CE, 11 de julho de 2022. 
  
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:55CD988C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº 2022.03.04.21-SMS. 1º TERMO ADITIVO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA 
OLINDA, CE. CONTRATADO: RN DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem seu 
fundamento legal no Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei 
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste 
na revisão do valor unitário do item: AÇÚCAR E CAFÉ, o que 
representa um novo valor contratual global de R$ 1.004,31 (um mil e 
quatro reais e trinta e um centavos) a ser aplicado com efeitos a partir 
de 11 de julho de 2022. 
  
NOVA OLINDA/CE, 11 de julho de 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:ADA7F7B6