DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3014

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.12.31.01-FG. 2º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: FUNDO GERAL DE NOVA OLINDA, CE.
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA. OBJETO: O presente
aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei nº
8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
alteração consiste na revisão dos valores unitários dos itens: ÓLEO
COMBUSTÍVEL DIESEL S-10, ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL
COMUM e GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM, o que representa
um novo valor contratual global de R$ 2.483.151,80 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta
centavos) a ser aplicado com efeitos a partir de 01 de julho de 2022.

NOVA OLINDA/CE, 01 de julho de 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:AEFE537A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.12.31.04-FMA. 2º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
NOVA OLINDA, CE. CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA.
OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II,
“d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A alteração consiste na revisão do valor
unitário do item: ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 e
GASOLINA COMUM que representa um novo valor contratual
global de R$ 174.908,86 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e
oito reais e oitenta e seis centavos) a ser aplicado com efeitos a partir
de 01 de julho de 2022.

NOVA OLINDA/CE, 01 de julho de 2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria de Assistência Social
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:EF4D4BDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.12.31.03-FME. 2º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA
OLINDA, CE. CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA.
OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II,
“d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A alteração consiste na revisão dos valores
unitários dos itens: 13203 - ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10,
ÓLEO
COMBUSTÍVEL
DIESEL
COMUM
e
GASOLINA
AUTOMOTIVA COMUM, que representa um novo valor contratual
global de R$ 823.518,80 (oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e
dezoito reais e oitenta centavos) a ser aplicado com efeitos a partir de
01 de julho de 2022.

NOVA OLINDA/CE, 01 de julho de 2022.

FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretaria de Educação
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:3D3923C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.12.31.02-FMS. 2º TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA
OLINDA, CE. CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA.
OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II,
“d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A alteração consiste na revisão dos valores
unitários dos itens: ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10, ÓLEO
COMBUSTÍVEL DIESEL COMUM e GASOLINA AUTOMOTIVA
COMUM, que representa um novo valor contratual global de R$
1.215.436,60 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e trinta
e seis reais e sessenta centavos) a ser aplicado com efeitos a partir de
01 de julho de 2022.

NOVA OLINDA/CE, 01 de julho de 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:C53B0B86

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa nº 2022.07.04.01-DL. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretário(a) Leyla Rodrigues de
Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação
nº
2022.07.04.01-DL.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CAMISETAS PARA OS IDOSOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -
SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE
NOVA OLINDA/CE. Contratado: E R INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.

NOVA OLINDA - CE, 11 de julho de 2022.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:FEE4E840

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 2022.07.13.01-FMA
PROCESSO DE ORIGEM: 2022.07.04.01-DL
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA(O): E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS IDOSOS
PARTICIPANTES
DO
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, JUNTO AO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
AÇÃO
SOCIAL
DE
NOVA
OLINDA/CE.
VALOR
CONTRATUAL:
4.800,00
(QUATRO
MIL
E
OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16 16. 08 244 0137 2.095-
Serviço Proteção Social Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de consumo COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS E DO
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social