DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3014

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade
1001.151220112.2.093 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
19.383,81, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.901,80

VIGÊNCIA...........: 28 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2022

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:1F9340A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.27.01

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro torna público o resultado da habilitação relativo à
Tomada de Preços nº 2022.05.27.01, cujo objeto é: Contratação de
empresa para executar os serviços de Urbanização da entrada da
cidade(MAPP 5380), sob a responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro-
CE. EMPRESAS HABILITADAS: MELIUZ CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI;
EMILIO
MARCOS
FRANCO
ALVES;
BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; F DA ROCHA FORTE
JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS-ME; MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR – ME; FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; H B SERVIÇOS DE
CONTRUÇÃO EIRELI; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME;
ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI-EPP; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; MOMENTUM
CONSTRUTORA
LTDA;
PRO
LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP; C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI;
e
CONTECNICA
CARIRI
–
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME com a observação
que caso se sagre vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias para
apresentar o Certificado de Regularidade do FGTS, expedida pela
Caixa Econômica Federal, tendo em vista que a mesma apresentou a
Certidão fora do prazo de validade, mas lhe é facultado o direito por
se tratar de Micro Empresa/EPP. EMPRESAS INABILITADAS:
São elas: REAL SERVIÇOS EIRELI, ARCOS CONSTRUTORA &
INCORPORADORA
LTDA,
CONSTRUTORA
NEVES
NOGUEIRA LTDA-ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME,
MA
FEITOSA
DE
SOUSA
LTDA,
AJ
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES-ME, START CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CMN CONSTRUCOES,
LOCACOES
E
EVENTOS
EIRELI
e
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. A Comissão informa que
foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da
documentação e que os motivos da inabilitação das empresas acima
citadas podem ser acessadas em sua integra no relatório de habilitação
disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE.
Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de
habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a”
da Lei 8.666/93.

Piquet Carneiro, 08 de agosto de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:B1309310

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2022

A Sra. Maria Vera Lúcia Silva, Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Marcio de Oliveira Silva, lotado na
Secretaria do Meio Ambiente, no cargo de motorista, matrícula nº
010163-0, 01 (uma) diária, no valor R$ 100,00 (cem reais),
para cobertura das despesas com, hospedagem e alimentação relativas
a viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 9 de agosto, para resolver
assuntos de interesse desta Secretaria.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 05 de agosto de 2022

MARIA VERA LÚCIA SILVA
Secretária do Meio Ambiente
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:6AFCF318

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 011/2022

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder a servidora Maria Vera Lúcia Silva, lotada na
Secretaria do Meio Ambiente, no cargo de secretária, matrícula nº
090261-6, 01 (uma) diária, no valor R$ 200,00 (duzentos reais), para
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação
relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 09
de agosto, para tratar de demanda de interesse do município junto a
Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 05 de agosto de 2022

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:4F3CB4C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA - N°01/11/2021-03. EXONERA SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO,
SERVIDOR PARA O CARGO.

PORTARIA Nº 01/11/2021-03.

EMENTA:
EXONERA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO
CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: