DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Jorgeana Savia Oliveira Andrade (Titular) 
Naiane Maria de Santiago Gomes Alves (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
  
Sandra Lima Sousa (Titular) 
Adriana Lima Sousa (Suplente) 
  
2-REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS 
  
Jaqueline Brito Silva (Titular) 
Aparecida de Freitas Araújo (Suplente) 
  
3-REPRESENTAÇÃO DOS USÚARIOS 
  
Francisca Marilía Queiroz Silva (Titular) 
Suzy Lara Santiago Lima (Suplente) 
  
4-ASSOCIAÇÃO +1 
  
Carine Pinto Fernandes (Titular) 
Deuzeleide da Costa Sousa (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 
dias de Junho de 2022. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F30D6FFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 042.01.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 536/2009, de 27 de outubro de 2009, que criou o Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMUDPI de Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXERÉ – COMUDPI, 
Gestão 2022-2023, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Francisco Sales da Silva Neto (Titular) 
Núbia de Santiago Lima (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Jonathan Melo Queiroz (Titular) 
Maria Eleneide Fernandes de Brito (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
Francisco Edinardo Ribeiro (Titular) 
Ozélia Maria de Sousa Santos (Suplente) 
  
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
Israela Lima Araújo (Titular) 
Sônia Maria Lima (Suplente) 
  
5- SECRETARIA DE OBRAS 
Valderi Fernandes de Araújo (Titular) 
Thalyson David Nogueira Rabelo (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1- PASTORAL DO IDOSO 
Maria do Socorro de Sousa Silva (Titular) 
Nicaele Lima Alves (Suplente) 
  
2- ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS 
Maria Luizete Santos Nery Rodrigues (Titular) 
Adriano Deodato Sousa Oliveira (Suplente) 
  
3- 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
BOTICA 
JOSÉ 
RODRIGUES DE ALMEIDA COSTA 
Francisca Edicarla Santiago (Titular) 
Francisca Francirene de Almeida Costa (Suplente) 
  
4- ASSOCIAÇÃO ACC 
Carlos Henrique Oliveira da Silva Lima (Titular) 
Luana Karolayne de Lima Silva Oliveira (Suplente) 
  
5- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 
Luiza de Marillac de Sousa (Titular) 
Valcivânia Sousa Nogueira Macena (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 
dias de Junho de 2022. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C2548B0B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO N.º 276/2022 –REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) 
SR.(A EDIMARA DANUBIA SILVA LIMA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 
1163, 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sra. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e 
o(a) Sr.(a) EDIMARA DANUBIA SILVA LIMA, RG n° 
2008518409-2 SSPDS/CE, e CPF n.° 072.199.163-70, doravante 
denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação 
de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 
354/2001, de 29 de junho de 2001. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe 
foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, 
no (a) Posto de Saúde Lagoinha III e a exercer as atribuições da 
função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e 
chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022