DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:BFDE429D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVOAO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE004/22.1 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE004/22.1 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual nº 
SE-PE004/22.1, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENpDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
MARCA 
VR. CONTRATADO 
VR. 
UNT 
APÓS 
ACRESCIDO 
(%) PERC 
3 
Alho em Cabeça (branco): in natura, tamanho grande, em bom estado de 
conservação, isento de impurezas, insetos e mofo, acondicionados em saco 
plástico contendo 1kg. 
KG 
IN NATURA 
20,99 
23,93 
14,03% 
23 
Óleo de soja: Refinado, embalado em garrafa tipo PET transparente, com 
900 ml do produto, acondicionado em caixas com 20 unidades. Validade 
de no mínimo 180 dias da data de entrega do produto. 
GARRAFA 
SOYA 
9,05 
10,00 
10,58% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o valor da 
coluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”, correspondente ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: a partir da ata de assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
CONTRATADA: CLAUDIANA SANTOS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Claudiana Santos. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:83C67F28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE004/22.3 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE004/22.3 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Instrumento Contratual nº 
SE-PE004/22.3, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/22-SRP-SRP, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
MARCA 
VR. CONTRATADO 
VR. 
UNT 
APÓS 
ACRESCIDO 
(%) PERC 
20 
Leite de vaca integral, UHT: Integral, caixa multiplatinada cartonada 
de 1 litro, sabor natural. Ingredientes: leite integral, estabilizante citrato 
de sódio e mistura de estabilizantes para leite UHT (tripolifosfato de 
sódio, pirofosfato ácido de sódio e fosfato monossódico). Ausência de 
amassados ou vazamentos. Informação nutricional aproximada em 
porção de 200 ml: 113 calorias, 8,8 g de carboidratos, 6g de proteínas e 
230 mg de cálcio. Sem presença de insetos ou impurezas, registrado no 
Ministério da Agricultura, validade superior a 120 dias da data de entrega 
do produto. 
LITRO 
LÍRIO 
4,60 
7,96 
73%