DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5210201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 
7.892/2013. PRODUTOS, MARCAS, QUANTIDADES E VALORES: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DO PRODUTO 
UND 
TOTAL 
Marca 
Vr. Unt. 
Vr. total 
LOTE 3 
1 
BEBIDA LÁCTEA SALADA DE FRUTAS. Bebida láctea sabor salada de frutas, embalado em saco de 
polipropileno atóxico contendo 1000g do produto. Ingredientes básicos: leite, soro de leite, açúcar, 
espessante, preparado de salada de frutas, estabilizante, corante e fermento lácteo. Produto com SIE ou 
SIF. 
LITRO 
9.975 
Cambinho 
5,00 
49.875,00 
2 
MINGAU SABOR BANANA E MAÇÃ SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Mistura para o preparo de 
mingau sabor banana e maçã. Ingredientes básicos: aveia, flocos de arroz, banana e maçã desidratada, 
quinoa. Embalagem primária: sachê contendo a partir de 180g do produto. Rotulagem de acordo com as 
normas da ANVISA. 
PCT 
2.000 
Mucilon 
8,00 
16.000,00 
3 
IOGURTE DE MORANGO - consistência cremosa, acondicionado em embalagem plástica de 1000ml, 
atóxica, estéril e fechada a vácuo; informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no 
Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. 
L 
9.030 
Gut Gurt 
10,19 
92.015,70 
4 
LEITE DE SOJA. Alimento em pó, obtido a base de proteína isolada de soja. Enriquecido com vitaminas 
e minerais, ISENTA de lactose e sacarose. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. 
Embalagem primaria: lata contendo 300g do produto. 
LATA 
50 
Supra Soy 
37,04 
1.852,00 
5 
LEITE EM PÓ INTEGRAL - Rico em 12 vitaminas (A, C, D, E, B1, B2, B6, B12, H, Pp, B9, B5, ferro, 
iodo, zinco, magnésio e manganês. Embalagem inviolável, flexível e metalizada de 500g. Apresentar 
data de validade e fabricação, boas condições de armazenamento. Registro no SIE. 
PCT 
5.225 
Bom Duleite 
20,90 
109.202,50 
6 
LEITE ZERO LACTOSE. Leite em pó integral sem lactose, com lecitina, enzima, lactase, acrescido de 
vitaminas e minerais. Embalagem unitária com peso de no mínimo 400g. Prazo de validade mínimo de 8 
meses a contar da entrega. 
PCT 
50 
CCGL 
25,93 
1.296,50 
  
  
  
  
  
  
270.241,70 
LOTE 4 
1 
ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo, enriquecido com vitaminas, fonte de minerais. Solúvel. Obtido 
pela mistura do cacau em pó, açúcar, maltodextrina, minerais e vitaminas. Constituído de pó fino e 
homogêneo, isento de farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 
3%. Pacotes de 01 kg. Informações nutricionais na embalagem. Validade mínima de 06 meses. 
KG 
1.545 
Apti 
20,10 
31.054,70 
2 
AÇÚCAR CRISTAL - Especificação: tipo cristal de coloração uniforme, livre de impurezas ou outros 
fatores que o tornem impróprio para o consumo, embalagem em saco plástico resistente, adequado a 
natureza do produto, pacote de 1 kg acondicionados em fardo com até 30 kg. Prazo de validade mínimo 
de 10 meses. 
KG 
11.000 
Forpan 
5,80 
63.800,00 
3 
ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1, longo fino, branco, não furadas, estufadas, invioladas, livres 
de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o 
armazenamento e a saúde humana. Embalagem deve conter valor nutricional. Embalagem primária, saco 
plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem deve conter informação 
nutricional, data de fabricação e validades expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses 
da data de fabricação do produto. 
KG 
7.050 
Maioral 
5,22 * 
36.801,00 
4 
ARROZ INTEGRAL LONGO FINO TIPO 1, embalagem primaria de polietileno transparente, 
resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: 
identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão 
competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, 
em fardos lacrados de 30kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores 
estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo 
de 6 meses da data da entrega. 
KG 
50 
Itaguary 
5,51 * 
275,50 
5 
ARROZ PARBOILIZADO LONGO FINO TIPO 1, embalagem primaria de polietileno transparente, 
resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: 
identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão 
competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, 
em fardos lacrados de 30kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores 
estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo 
de 6 meses da data da entrega. 
KG 
13.240 
Maioral 
5,21 * 
68.980,40 
6 
AVEIA EM FLOCOS FINOS - Especificação: Aveia em flocos finos embalagem contendo 165g a 200g 
do produto. Livre de impurezas. Embalagem em perfeito estado de conservação, apresentação, 
integridade e consumo, com validade mínima de 180 dias da entrega do produto. Deverá conter na 
embalagem data de fabricação e validade. Deverá conter na embalagem data de fabricação e validade. O 
produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS/ MAPA. 
UND 
6.162 
Yoki 
4,90 
30.193,80 
7 
CAFÉ EM PÓ - Especificação: Em pó, torrado, moído, tradicional, em embalagens de 250 g. Deverá ser 
acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo, íntegro e resistente. A embalagem deverá conter 
externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do 
produto e selo de pureza ABIC. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir 
da data entrega. 
PCT 
257 
Puro 
11,35 
2.916,95 
8 
COLORÍFICO. Ingredientes: urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal. (RDC nº. 276 de 
22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem 
obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 
13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do 
produto. 
KG 
4.325 
Panelaço 
11,20 
48.440,00 
9 
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA - Especificação: torrada, de primeira qualidade, seca, fina, 
branca, composição nutricional mínima: 82% de carboidratos e 320 kcal, tipo 1 pacotes de 01 kg, em 
embalagem plástica adequada a natureza do produto e de acordo com a legislação pertinente. 
Acondicionados em caixas ou fardos de até 15 kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses e registro no 
órgão competente. 
KG 
1.165 
Dona Dê 
7,76 
9.040,40 
10 
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – Farinha de trigo sem fermento, enriquecida com ferro e 
ácido fólico, em pacotes de embalagem de 1kg cada, prazo mínimo de validade mínima: 06 meses. 
Devidamente identificada, com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a 
legislação vigente. 
KG 
795 
Brandini 
7,96 
6.328,20 
11 
FEIJÃO TIPO DE CORDA TIPO 1- O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 
Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais e IN nº12 de 28/03/08 
MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de 
parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem 
obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 
13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico 
contendo 1000g do produto. 
KG 
3.500 
Dona Dê 
11,10 
38.850,00 
12 
FLOCOS DE MILHO FLOCAO 500G - Especificação: Flocos de milho, em embalagem plástica de 
500g, livre de impurezas. Embalagem em perfeito estado de conservação, apresentação, integridade e 
consumo, com validade mínima de 180 dias da entrega do produto. Deverá conter na embalagem data de 
fabricação e validade. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da 
ANVISA/MS/ MAPA. 
PCT 
5.690 
Dona Clara 
3,15 
17.923,50 
13 
FUBÁ DE MILHO REFINADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FÓLICO- Obtido pela 
moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais 
terrosos, parasitos e larvas. O produto deverá apresentar rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 
vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem primária: plástica, indelével, atóxica, resistente, 
contendo 500g. Embalagem deve conter informação nutricional e data de fabricação, com validade 
máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. 
PCT 
2.630 
Yoki 
5,70 
14.991,00 
14 
GOMA DE MANDIOCA PARA TAPIOCA – Massa pronta para tapioca, fécula de mandioca hidratada. 
Embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 1 kg, isento de qualquer substância 
estranha ou nociva. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, 
informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e 
atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Fabricação: 
máximo de 60 (sessenta) dias. Validade: mínimo de 10 (dez) meses da data de entrega do produto. 
KG 
320 
Compadre Zé 
8,55 
2.736,00