DOMCE 08/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3014 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:DDD16F3E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52102012022.3 – OBJETO: 
Republicação de Ata de Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município de Massapê-CE. 
ÓRGÃOS: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Educação, como Órgão Gerenciador e 
Único Órgão Participante do Sistema Registro de Preços (SRP). FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: C. Mourão de Paiva, (CNPJ: 
31.920.640/0001-43), representada pela sua proprietária, o(a) Sr(a). Cátia Mourão de Paiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
5210201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. PRODUTOS, MARCAS, QUANTIDADES E 
VALORES: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DO PRODUTO 
UND 
TOTAL 
Marca 
Vr. Unt. 
Vr. total 
LOTE 6 
1 
CARNE BOVINA ISCA CONGELADA - Carne bovina obtida do músculo bovino cortada em iscas, 
com gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Embalada em sacos de polietileno à vácuo contendo 
1000 a 2000g do produto. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor 
característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexos II de 21/11/03 
MAPA). Produto com registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE). 
Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 
e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). 
KG 
6.965 
Sabor do Sertão 
60,59 
422.009,35 
2 
CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA (MÚSCULO) - Especificação: Músculo Moído, isento de 
cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelho-escura, sem odor impróprio 
ou quaisquer características que inviabilizem o consumo humano. Produzido de acordo com a legislação 
vigente embalado a vácuo termo formado (PET+PE) em pacotes de 1 kg e impresso na embalagem 
plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de 
acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses da data de recebimento. 
KG 
6.280 
Sabor do Sertão 
39,20 
246.176,00 
3 
CARNE SUÍNA CONGELADA EM CUBOS (PERNIL). Carne suína processada, congelada, em cubos 
de aproximadamente 50g. Aparência própria da espécie, não amolecida nem pegajosa, textura macia, 
aroma e sabor cárneo. Embalagem contendo 1000g do produto. Rotulagem de acordo com as exigências 
de registros no Ministério da Saúde/MAPA. Produto com registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) 
ou equivalente estadual (SIE). Validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega. 
KG 
2.845 
Sabor do Sertão 
43,12 
122.676,40 
4 
FÍGADO BOVINO EM BIFE. Miúdo bovino proveniente da espécie bovina sadio, abatido sob inspeção 
veterinária, manipulado em condições higiênicas satisfatórias. Processado, congelado, sem pele e sem 
gordura. Cor vermelha, sabor e aroma característicos, aspecto não amolecida nem pegajosa. Registro do 
SIF ou SIE. Embalagem primária: filme de polietileno de baixa densidade, atóxico, selável à vácuo, 
contendo 1000g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 
KG 
2.655 
Sabor do Sertão 
39,20 
104.076,00 
5 
FILE DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO, SEM CARCAÇA, SEM PELE E SEM 
TEMPERO -Especificação: Congelado em embalagem plástica resistente e transparente atóxica, 
contendo 01Kg impresso na mesma, com selo de inspeção do órgão competente, validade mínima de 06 
(seis) meses, a contar no ato da entrega, tipo ou similar a Perdigão. 
KG 
10.895 
Aurora 
28,43 
309.744,85 
6 
PEIXE, MERLUZA, EM FILÉ - Especificação: Peixe, merluza, em filé congelado, com percentual 
máximo de perda por degelo de 20%, acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 1kg, 
na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua 
metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto 
deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive 
apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no 
mínimo, peso líquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo 
de validade. 
KG 
3.605 
Sabor Nobre 
50,78 
183.061,90 
7 
ALMÔNDEGAS DE CARNE DE FRANGO - Levemente temperada, com teor máximo de gordura 
permitido pela legislação. Sem odor impróprio ou qualquer característica que inviabilize o consumo 
humano, em perfeito estado de conservação. Deve pesar entre 25g a 30g cada, chegar congelada ao local 
de entrega, validade mínima de 90 (NOVENTA) dias. No rótulo tem que conter as seguintes 
informações: data de embalagem, prazo de validade, temperatura de transporte, informação nutricional. 
Produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e deve ter o carimbo do SIF ou SIE. Deve apresentar 
ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico, do ano vigente. A embalagem primária deve conter 
as informações nutricionais. Embalagem primária: Empacotamento em embalagem plástica flexível, 
atóxica resistente, transparente e acondicionada. Embalagem de 1kg. Embalagem secundária: caixa de 
papelão. 
KG 
1.000 
Plena 
35,29 
35.290,00 
  
  
  
  
  
Total 
1.423.034,50 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA: 20/04/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:D0947B6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 17/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO DOS CLASSFICADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA PSF, MEDICO APS. 
 
O secretário Municipal de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de 
excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar 
Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga resultado DEFINITIVO da seleção para contratação temporária referente ao Edital nº 014/2022-SMS 
e CONVOCA os candidatos classificados a se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro, 156, Mombaça-CE, no 
período de 08 a 12 de agosto de 2022, nos horários de 08:00h às 12:00h e de 14:00h as 17:00h, munidos dos documentos pessoais: Cópia do RG,