DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
que o presente eucalipto guarda idêntica relação com a microbiota do solo, comparado ao
contraparte convencional.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
No âmbito das competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou
que as medidas de biossegurança propostas atendem às normas e à legislação pertinente
que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e
animal. Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa
atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente
ou saúde humana.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, através da página
eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.073/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 252ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 02/06/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo no: 01245.003521/2022-22; Requerente: Centro de Pesquisa Gonçalo
Moniz(FIOCRUZ); CQB: 111/99 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003260/2022-41 ; Requerente: Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - CETESB; CQB: 286/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003511/2022-97 ; Requerente: Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia - IDPC; CQB: 293/10 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003524/2022-66; Requerente: Renove Soluções Ambientais
Ltda.; CQB: 368/14 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002813/2022-48; Requerente: Fundação José Luiz Egydio
Setúbal - Hospital Sabará; CQB: 460/18 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003196/2022-06; Requerente: Jomakol Representações e
Serviços Ltda.; CQB: 502/20 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003713/2022-39; Requerente: Associação Biotechtown
Open Lab - Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação; CQB: 538/20 ; Assunto: Relatório
Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005052/2022-86 ; Requerente: Universidade Federal de São
Paulo- UNIFESP; CQB: 028/97; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004699/2022-91; Requerente: Universidade Federal de
Goiás - UFG ; CQB: 037/97 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003914/2022-36; Requerente: Embrapa Suínos e Aves ;
CQB: 041/98 ; Assunto: Relatório Anual 2021 ; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004416/2022-19; Requerente: Boehringer Ingelheim Animal
Health do Brasil; CQB: 048/98 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.005589/2022-46; Requerente:
Faculdade
de
Ciências
Médicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 072/98 ; Assunto:
Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004375/2022-52 ; Requerente: Universidade Federal de
Pelotas - UFPEL ; CQB: 081/98 ; Assunto: Relatório Anual 2021 ; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004508/2022-91; Requerente: Departamento de Radiologia
e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP) ; CQB: 084/98 ;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004567/2022-69; Requerente: Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ); CQB: 098/99 ; Assunto: Relatório Anual
2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005457/2022-14; Requerente: Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia - Universidade de São Paulo - USP; CQB: 100/99 ; Assunto:
Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.003989/2022-17; Requerente: Instituto
de Química
(Universidade Estadual Paulista - UNESP) ; CQB: 103/99 ; Assunto: Relatório Anual 2021 ;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004614/2022-74; Requerente: Instituto de Tecnologia de
Alimentos - ITAL; CQB: 115/99 ; Assunto: Relatório Anual 2021 ; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004698/2022-46 ; Requerente: Fundação Ezequiel Dias -
FUNED; CQB: 199/04; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.003834/2022-81; Requerente: Instituto
de Ciências
Biológicas (Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF); CQB: 203/04 ; Assunto: Relatório
Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005582/2022-24 ; Requerente: Faculdade de Saúde Pública
(Universidade de São Paulo - USP); CQB: 206/04 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP ; CQB: 217/06 ; Assunto:
Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004156/2022-73 ; Requerente: Instituto de Pesquisa
Leônidas e Maria Deane - Fiocruz; CQB: 220/06; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006331/2022-67; Requerente: Centro de Investigações
Hematológicas Infantil Dr. Domingos A. Boldrini ; CQB: 224/06 ; Assunto: Relatório Anual
2021 ; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.003845/2022-61; Requerente:
Fundação
de
Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado; CQB: 229/06; Assunto: Relatório Anual 2021;
Decisão: Deferido
Processo no:01245.004116/2022-21 ; Requerente: Instituto de Química de São
Carlos (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 245/08; Assunto: Relatório Anual 2021 ;
Decisão: Deferido
Processo no:01245.004401/2022-42 ; Requerente: Amyris Biotecnologia do
Brasil Ltda.; CQB: 255/08 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003988/2022-72; Requerente: PPD do Brasil Suporte à
Pesquisa Clínica Ltda.; CQB: 264/08 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003632/2022-39 ; Requerente: World Courier do Brasil
Transportes Internacionais Ltda. ; CQB: 268/08 ; Assunto: Relatório Anual 2021 ; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003959/2022-19 ; Requerente: Embrapa Gado de Leite ;
CQB: 278/090; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005282/2022-45; Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC
/ Fiocruz - PR; CQB: 313/10 ; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004154/2022-84 ; Requerente: CJ do Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios LTDA; CQB:332/11 ; Assunto: Relatório Anual 2021 ;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003987/2022-28; Requerente: Faculdade de Odontologia
(Universidade Estadual de São Paulo - Campus São José dos Campos); CQB: 347/12;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004895/2022-65; Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia
de Insetos LTDA; CQB: 357/13; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004472/2022-45; Requerente: Universidade Federal do Vale
do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM; CQB: 387/15; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.004107/2022-31; Requerente: Centro de Hematologia e
Hemoterapia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 389/15; Assunto:
Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004714/2022-09; Requerente: Laboratório de Biossintéticos
- Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - Serviço Nacional de Aprendizagem
industrial - CETIQT/SENAI; CQB: 431/17; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.004804/2022-91; Requerente: Chiesi Farmacêutica LTDA;
CQB: 446/17; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004362/2022-83; Requerente: Marken Brasil Serviços de
Cadeia de Suprimentos Ltda; CQB: 471/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.004276/2022-71; Requerente: Centro de Referência e
Treinamento DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; CQB: 474/19;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003894/2022-01; Requerente: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro; CQB: 480/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004515/2022-92; Requerente: Hospital São Lucas da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; CQB: 489/19; Assunto: Relatório
Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo
no:
o
01245.004623/2022-65;
Requerente:
Wyeth
Indústria
Farmacêutica; CQB: 490/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004021/2022-16; Requerente: Takeda Pharma Ltda.; CQB:
497/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004918/2022-31; Requerente: Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EERP/USP; CQB: 506/20; Assunto: Relatório
Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo
no:
01245.003881/2022-24;
Requerente:
Centro
Paulista
de
Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório
Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo
no:
01245.004968/2022-19;
Requerente:
Real
e
Benemérita
Associação Portuguesa de Beneficência -SP (A Beneficência Portuguesa de São Paulo);
CQB: 521/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003826/2022-34; Requerente: Clínica de Alergia Martti
Antila; CQB: 529/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.004206/2022- 12; Requerente: VIRBAC
DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; CQB: 568/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.001473/2022-38; Requerente: SEEDCORP HO Produção e
Comercialização de Sementes S.A; CQB: 425/16; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.005967/2022-91; Requerente: Profigen do Brasil Ltda.; CQB:
007/96; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004711/2022-67; Requerente: Universidade Federal de
Viçosa - UFV; CQB: 024/97; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245/004709/2022-98; Requerente: Embrapa Cerrados; CQB:
052/98; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004651/2022-82; Requerente: Dow AgroSciences Industrial
Ltda.; CQB: 107/99; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo
no:
01245.001997/2022-29;
Requerente:
Gentros
Pesquisa
e
Desenvolvimento Ltda.; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003912/2022-47; Requerente: Ceres Sementes do Brasil
Ltda.; CQB: 337/12; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004257/2022-44; Requerente: Universidade do Oeste
Paulista - UNOESTE; CQB: 346/12; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo
no:
01245.004175/2022-08;
Requerente:
Explante
-
Mudas
Micropropagadas; CQB: 398/15; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004060/2022-13; Requerente: Centro de Citricultura Sylvio
Moreira - IAC; CQB: 417/16; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.003751/2022-91; Requerente:
Longping
High
Tech
Biotecnologia Ltda.; CQB: 439/17; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003913/2022-91; Requerente: Tecno Nutrição Vegetal e
Biotecnologia Ltda.; CQB: 441/17; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005272/2022-18; Requerente: Eurofins Agroscience Service
Ltda.; CQB: 486/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003753/2022-81; Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda.;
CQB: 535/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.074/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253a. Reunião Ordinária ocorrida em
04/08/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo: 01245.003888/2022-46
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Decisão: Deferido
A CTNBio, após análise de pedido de parecer para realizar ensaios com soja
geneticamente resistente à doença, concluiu pelo deferimento. O ensaio será realizado as
estações experimentais de Luiz Eduardo Magalhães/BA; Sinop/MT; Trindade/GO; Rio
Verde/GO; Sta Cruz do Rio Pardo/SP.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
No âmbito das competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou
que as medidas de biossegurança propostas atendem às normas e à legislação pertinente
que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e
animal. Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa
atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente
ou saúde humana.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, através da página
eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.075/2022
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 253a. Reunião Ordinária ocorrida em
04/08/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo: 01245.009914/2022-40
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQ B : 0 6 / 9 6
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Decisão: Deferido
A CTNBio, após análise de parecer para realizar ensaios com cana-de-açúcar
geneticamente modificada para resistência à insetos na unidade operativa de
Piracicaba/SP, concluiu pelo DEFERIMENTO.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
No âmbito das competências do art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou
que as medidas de biossegurança propostas atendem às normas e à legislação pertinente
que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e
animal. Assim, atendidas as condições descritas no processo e neste parecer técnico, essa
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