DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.133716/2022-43, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº
18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de
APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) para CAMPO GRANDE (MS), na linha BRASÍLIA (DF) - PONTA
PORÃ (MS), prefixo 12-0483-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 725, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
constam da Licença Operacional - LOP de nº 96; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.033017/2022-02, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
92.667.948/0001-13, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções
indicadas, na linha PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), via CHAPECÓ (SC), prefixo 10-
0168-00:
I - de CHAPECÓ (SC) para LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO
(RS) e SOLEDADE (SC); e
II - de GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) e SÃO MIGUEL D'OESTE (SC)
para ESTRELA (RS).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 726, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
constam da Licença Operacional - LOP de nº 40; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.134852/2022-51, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº
18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções
de GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP), na linha GOIÂNIA
(GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 12-0076-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 727, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017,
que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da
prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional
de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha
constam da Licença Operacional - LOP de nº 185; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.093636/2022-48, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido
da VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA., CNPJ nº 33.698.981/0001-41, para modificar a prestação do serviço
com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - BELO HORIZONTE (MG), via SETE LAGOAS,
prefixo nº 12-0682-40.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 728, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
constam da Licença Operacional - LOP de nº 40; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.134862/2022-96, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº
18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções
indicadas, na linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), prefixo nº 12-0075-00:
I - de PRATA (MG) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP) e CAMPINAS (SP); e
II - de ITUMBIARA (GO) para PRATA (MG).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 729, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
constam da Licença Operacional - LOP de nº 87; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.130051/2022-16, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., CNPJ nº 78.586.674/0001-07,
para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha
MARINGÁ (PR) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0115-00:
I - de ANDIRÁ (PR) para OURINHOS (SP);
II - de ARARAQUARA (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES
(PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR);
III - de BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) para
OURINHOS (SP);
IV - de BAURU (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES (PR),
CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), MARINGÁ (PR);
V - de JAÚ (SP) para APUCARANA (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), LONDRINA
(PR), MARINGÁ (PR);
VI - de LONDRINA (PR) para BAURU (SP), OURINHOS (SP);
VII - de OURINHOS (SP) para APUCARANA (PR), MARINGÁ (PR); e
VIII
-
de RIBEIRÃO
PRETO
(SP)
para
ANDIRÁ (PR),
APUCARANA
(PR),
BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 730, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017,
que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da
prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional
de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha
constam da Licença Operacional - LOP de nº 40; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.118399/2022-35, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº
18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha
GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), via UBERLÂNDIA (MG), prefixo 12-0690-00, com as seguintes
seções:
I - de GOIÂNIA (GO) para AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP),
LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP),
SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG);
II - de GOIATUBA (GO) para SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP);
III - de IGARAPAVA (SP) para UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
IV - de ITUMBIARA (GO) para CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTOS
(SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
V - de UBERABA (MG) para RIBEIRÃO PRETO (SP); e
VI - de UBERLÂNDIA (MG) para CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), JUNDIAÍ (SP),
RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 731, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
constam da Licença Operacional - LOP de nº 19; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.130140/2022-62, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ nº
05.233.521/0001-02, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções
de GUARAPUAVA (PR), PITANGA (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) para
BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), GUARAMIRIM (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), JOINVILLE (SC),
na linha IVAIPORÃ (PR) - BRUSQUE (SC), prefixo 09-0449-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 732, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017,
que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da
prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional
de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha
constam da Licença Operacional - LOP de nº 54; e
CONSIDERANDO
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
50500.125915/2022-88, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha
GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), prefixo 12-0691-00, com as seguintes seções:
I - de ALVORADA DO NORTE (GO) e BARREIRAS (BA) para CAJAZEIRAS (PB) e
POMBAL (PB);
II - de ANÁPOLIS (GO) para JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL
(PB) e SOUSA (PB);
III - de BARRO (CE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO),
BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO),
IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PB),
SALGUEIRO (PE), SEABARA (BA) e SENHOR DO BONFIM (BA);
IV - de BRASÍLIA para CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CATOLE DO ROCHA (PB),
CURRAIS NOVOS (RN), NATAL (RN), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
V - de BREJO SANTO (CE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO),
BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF),CABROBÓ (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA),
GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE),
POMBAL (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA),
SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) e SOUSA (PB);
VI - de CAPIM GROSSO (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF),
CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
VII - de GOIÂNIA (GO) Para: CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CURRAIS NOVOS
(RN), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) e SOUSA (BA);
VIII - de IBOTIRAMA (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) e SEABRA (BA) para
CAJAZEIRAS (PB), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
IX - de IRECÊ (BA) para ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO);
X - de MILAGRES (CE) para ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO);
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