DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 440/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias. (6.41)
Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880158/21
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe da Divisão
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL)
D ES P AC H O
Relação nº 440/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) São Luiz Extração de Areia Eireli me
- 844027/16
JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
D ES P AC H O
Relação nº 443/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50)
a7 Mineral Mineracao Exportadora Ltda me - 870562/15
Adenilson Jose de Sousa - 871479/18
Adriano Sousa Meira - 870787/19
Alberic Campos Sobrinho - 870943/19
Antonio Brito Teixeira me - 871258/19
Antonio Fernando Gueudeville Silveira - 871324/18, 871420/18
Calmax Industria e Comercio Atacadista de Cal Ltda Epp - 871527/19,
871528/19, 871529/19
Creonilton Amaral Dos Santos me - 870860/19, 870861/19
Emanuel Das Chagas Silva - 870373/19
gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871444/18
Hercules Cipriani Pessini - 871232/18, 871233/18, 871235/18
Jadir Rozeno da Silva - 871807/18
Jose Ramos Dos Santos Filho - 871080/18, 871081/18
Locservice Servicos e Locacao de Equipamentos Ltda - 870252/19
Login Trade Comercial Ltda - 870012/19, 870013/19, 870014/19, 871309/19
Manoelito Soares Ferraz - 871333/19
Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 874755/11
Matos Revestimentos de Pedras Eireli - 870788/19
Mineradora Tabuleiro Ltda - 871651/18
Riasanta Manganes Ltda - 871566/18
Thiago de Souza Amorim - 870108/19, 870109/19, 870110/19, 870111/19
Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 871123/18, 871124/18, 871700/18
Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me - 871680/18
JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM
D ES P AC H O
Relação nº 442/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50)Anderson Clayton da Mota Lima - 880.108/2014 Juliano Almeida da Silva -
880.065/2020 Minerall Mineração Ltda - 880.253/2020
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
ALVARÁ Nº 5.392, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831247/2022-95-JERIBA
MINERACAO 
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 4666436)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ANM - SEDE
ALVARÁ Nº 4929, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810365/2022-80-BRX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4669609)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDENTE
ALVARÁ Nº 2.491, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870147/2022-85-BAHIA 
BRITA
BUSINESS 
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 4670428)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.691, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830271/2022-15-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS (Documento SEI:
4667371)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.730, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803009/2022-21-MINERACAO BOSS LTDA (Documento SEI: 4667367)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.200, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815067/2022-27-CERAMICA MONTEIRO LTDA (Documento SEI: 4670121)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815066/2022-82-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI:
4670125)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.202, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870312/2022-07-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
4670426)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.203, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810171/2022-84-SEIFERT
COMERCIO 
DE
AREIA
E 
BRITA
EIRELI
(Documento SEI: 4670429)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.204, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830399/2022-71-Valdevino Fernandes Filho (Documento SEI: 4670111)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830389/2022-35-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
4670114)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.206, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830388/2022-91-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
4670118)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO