DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.485, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21012.006550/2022-97, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1676922, para exercer
o encargo de substituto de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.486, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067366/2022-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2022, JEFE LEÃO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1465470, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Fomento e Projetos em Conservação do Solo e Água, da Coordenação de
Fomento à Conservação do Solo e da Água, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo
e da Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.487, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066574/2022-34,
resolve:
Designar ALEX AUGUSTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1333353, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço Operacional da Pesca das Bacias Hidrográficas do Nordeste, da Divisão de Pesca das
Bacias Hidrográficas do Nordeste, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da
Pesca das Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral da Pesca
Continental, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria
de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.488, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067545/2022-90, resolve:
Nomear JACQUELINE RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088967, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.489, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067546/2022-34, resolve:
Nomear BEATRIZ GOMES NATEL, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Gestão de Informações
Processuais, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.490, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.070994/2022-15, resolve:
Nomear ARTHUR AFONSO SALES ZAIRE, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.497, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.039450/2022-86, resolve:
Dispensar WEVERSON ARAUJO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2169844, do
encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, RODRIGO DE LIRA
VARELA RODRIGUES, da Divisão de Cadastro,
da Coordenação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.498, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21010.002134/2022-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2022, VINICIUS PICANÇO LOPES,
matrícula SIAPE nº 2820302, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.499, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21010.002134/2022-30, resolve:
Nomear RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro
e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.500, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21010.002134/2022-30, resolve:
Designar VINICIUS PICANÇO LOPES, matrícula SIAPE nº 2820302, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, RAFAEL VICENTE DA COSTA
CERQUINHO, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e
Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Amazonas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21010.002134/2022-30, resolve:
Nomear VINICIUS PICANÇO LOPES, matrícula SIAPE nº 2820302, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento
Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.502, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia seguinte, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, no art. 2° da Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e, ainda, no inciso II, do art. 94-A, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997, e demais informações que constam do Processo SEI nº 54000.058924/2020-86,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TEREZINHA SILVA MACIEL,
matrícula SIAPE nº 723921, ocupante do cargo de Assistente de Administração, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercício
junto ao Juízo da 9ª Zona Eleitoral - Rio Branco/AC, até 31 de outubro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.503, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21030.011053/2022-92, resolve:
Designar PAULO BASTOS ATAN FILHO, matrícula SIAPE nº 0024650, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075768/2022-21,
resolve:
Dispensar LUCIANA DINIZ CIPRIANI, matrícula SIAPE nº 2231763, do encargo de
substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, MIRANDA DRUMMOND DE AVILA LEMOS, da
Coordenação de Legislação e Acompanhamento Processual, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI