DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. AUGUSTO JOSÉ NOGUEIRA
Engenheiro de Pesca
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-
BR)
PE
. CARLOS EDUARDO PONTIN TIZIANO
Engenheiro de Produção
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
DF
. ELIZEU AUGUSTO DE BRITO
Engenheiro de Pesca /Vice-Presidente da FAEP-BR
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-
BR)
RN
. FERNANDO
CARLOS
WANDERLEY
ROCHA
Consultor Legislativo
Câmara dos Deputados
DF
. HENRIQUE INÁCIO WEIZENMANN
Assessor
Ministério das Comunicações
DF
. ÍTALO
WINTER
DE
SOUZA
ANCELMO
Policial Rodoviário Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)
DF
. KAEL WEINGARTNER CHAGAS
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSI)
DF
. LEONARDO FERNANDES PEIXEIRO
Associado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
( A D ES G - S P )
SP
. LEONARDO MARGONATO
RIBEIRO
LIMA
Analista Ambiental
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
DF
. LEONARDO ROSSINI PEREIRA
Gerente de Projeto
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
DF
. LUANA MOTA DA COSTA
Capitão PMMS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MS
. MARCELO ELIAS DOS SANTOS
Servidor
Ministério da Educação (MEC)
DF
. PETER LOEB CALDENHOF
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSI)
DF
. RODRIGO CASSOL LIMA
Chefe de Gabinete do Secretário Nacional de Cultura
Ministério do Turismo / Secretaria Especial de Cultura
DF
. SERGINA MARIA DA MOTTA
Associada
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
( A D ES G - S P )
SP
. WILLIAM ENIO GUEDES FABRICIO
Agente de Polícia Federal / Chefe da Divisão de Gestão de
Frotas
Departamento de Polícia Federal (DPF)
DF
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 931/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67200.002928/2022-67, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
realizarem intercâmbio de pilotos da Aeronave C-105 junto à Força Aérea Equatoriana, no
Esquadrão de Transporte nº 1112, sediado na Base Aérea Cotopaxi, Latacunga, Equador, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 5 de agosto de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de agosto de 2022 - início da missão;
III - 9 de dezembro de 2022 - término da missão; e
IV - 23 de dezembro de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 141 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020.
Capitão Aviador LUCIANO CARNEIRO ELMIRO FILHO (Nr Ord 4453433/1º/9º
GAv); e
Capitão Aviador VITOR GRAEFF PILOTTO (Nr Ord 4494555/ 1º/15º GAv).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 932/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67000.006243/2022-46, resolve:
NOMEAR CANDIDA CAVALHEIRO SCHWAAB, Nr Ord 6647960, militar, portadora
do CPF nº 015.426.450-42, para o cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3,
do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), com exercício no Gabinete
do Comandante da Aeronáutica (GABAER), a contar da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 934/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.016647/2022-16, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo
relacionadas de ficarem à disposição do Comando do Exército e de prestarem serviço no
Colégio Militar de Manaus:
Primeiro-Tenente QOCon PED MONICA BRAIDO (Nr Ord 6636985);
Primeiro-Tenente QOCon PSC KARINA CIARLINI RABELO (Nr Ord 6637230); e
Primeiro-Tenente QOCon PED ANANDA KRISHNA CHAVES DOS SANTOS (Nr Ord
6637140).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 935/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67011.000869/2022-10, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
e de prestarem serviço naquele órgão:
Primeiro-Tenente QOCon CIV LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Nr Ord
6646581);
Primeiro-Tenente QOCon CIV AMANDA DE SOUSA MACHADO (Nr Ord 6646930);
e
Primeiro-Tenente QOCon ECO PRISCILA HISS MONTEIRO (Nr Ord 6645836).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 936/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que constam dos Processos nº
67000.004755/2022-78 e nº 67000.005040/2022-32, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
SJU LÚCIA ARAÚJO PINHEIRO BASTOS (Nr Ord 6952836/COMGEP) à disposição do
Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação
naquele órgão pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 939/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67203.000505/2022-82, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro ERICK GONÇALVES DE MATOS (Nr Ord 6666116/IAOp), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.427/1PC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67614.014576/2022-21, resolve:
Art. 1° Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Informações Aeronáuticas, código DACTA -
13002, ocupado pela servidora CAMILA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO (Nr Ord 4951638),
SIAPE n° 1629422, código de vaga n° 0817085, por ter tomado posse em outro cargo
público inacumulável, a contar de 19 de julho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 972, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o CEL ART (0204731640) PAU LO
HENRIQUE CÂMARA DA CUNHA, do Gab Cmt Ex (CODOM 016261), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 973, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR, por necessidade do serviço, ex officio, a designação para o Gabinete
de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro (GIFRJ), dos militares abaixo relacionados,
até 23 de dezembro de 2022:
- Ten Cel Int (0113996441) JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, do Cmdo Ba Ap Log Ex
(Rio de Janeiro-RJ);
- Ten Cel Int (0130537244) FÁBIO RENATO MAJESKI, da EsAO (Rio de Janeiro-RJ);
- Cap QCO Cont (0624729646) MARCIO LUIZ DOS SANTOS, da 1ª CGCFEx (Rio de
Janeiro-RJ);
- S Ten Cav (0187672837) EVERALDO ALVES BOA SORTE, da Cia Cmdo 1ª RM (Rio de
Janeiro-RJ); e
- 2º Sgt Inf (0400450854) BRUNO BITTENCOURT DE SOUZA, do 1º BPE (Rio de
Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
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