DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.192- Retificar a Portaria de Pessoal nº 820 de 16 de maio de 2022, publicada no DOU
de 17 de maio de 2022, seção 2 que nomeou em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, a servidora
VALERIA PANCIERI SALLIN, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
. 1 VALERIA PANCIERI SALLIN
Professor do EBTT
0947519
Teixeira de Freitas
LEIA-SE:
. 1 VALERIA PANCIERI SALLIN
Professor do EBTT
0945719
Teixeira
de
Freitas
Nº 1.193 - Exonerar a servidora MARIA SOARES CUNHA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890625, da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251496.2022-25).
Nº 1.194 - Exonerar o servidor IVANILDO ROCHA PORTO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2345696, da função de
Coordenador de Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº
23334.251495.2022-81).
Nº 1.195 - Nomear o servidor IVANILDO ROCHA PORTO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2345696, para substituir o(a) titular
do(a) do cargo de Coordenador de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251496.2022-25).
Nº 1.196 - Nomear a servidora MARIA SOARES CUNHA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890625, para exercer a função de Coordenadora de
Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.251495.2022-81).
Nº 1.197 - Declarar vago, a partir de 08/08/2022, o cargo de Engenheiro-Área, Código de
vaga do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor BRUNO FILGUEIRAS
REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1297183 em virtude de pedido de vacância por
posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.252539.2022-89.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 706-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2017, e a Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 04 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a CESSÃO do servidor pertencente ao Quadro do Instituto
Federal de Brasília - IFB, na forma abaixo indicada:
Nome: TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES
Matrícula SIAPE nº: 3001344
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Para: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada do Poder Executivo FCPE 101.2, de
Chefe de Divisão de Licitação e Contratos - DELIC, da Coordenação de Planejamento de
Recursos Logísticos da COPLAN/CGA/PGFN
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23098.001432.2022-15
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 707-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1590823, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado na Reitoria, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal
de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 708-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de
6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CAROLINA
SOARES MENDES, matrícula SIAPE nº 1957420, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotada no Campus São Sebastião, com o objetivo
de apresentar trabalho no XXXIII Congreso Lationamericano de Sociología -
ALAS - México 2022, no período de 13/08/2022 a 20/08/2022, com ônus
limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23512.000170.2021-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 230-GAB/RIOSUL, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a partir de 03 de agosto de 2022, o servidor Ricardo
Kozoroski Veiga, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1.754.239, na FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO - FCC, do curso de Engenharia
Mecatrônica, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência
por 2 (dois) anos.
ANDRE KUHN RAUPP
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35,seção 2, considerando o que consta no Processo nº
23354.000060/2022-31, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a partir de 08 de agosto de 2022, a servidora ROSE MARA
DOS SANTOS COLOMBARA DA SILVA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1105919, da
Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense,
Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.063/GABR, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23264.001633/2022-
53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora ELIDIANE
FERREIRA SERPA, Assistente Social, Matrícula Siape nº 1929918, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis do campus Acaraú, Código FG-02, para a qual fora designada mediante
a Portaria nº 630/GABR, de 1º de junho de 2020 (DOU nº 105, de 03 junho de 2020, Seção
2, Página 14).
Art. 2º Designar a servidora GESSYKA DE SOUSA SILVA, Psicóloga-Área,
Matrícula Siape nº 1005832, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Assuntos Estudantis do
campus Acaraú, Código FG-02.
Art. 3º Determinar que o art. 2º desta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.073/GABR, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001882/2022-
64, resolve:
Art.
1º Dispensar
MARCOS TADEU
BARBOSA
MOREIRA, Auxiliar
em
Administração, Matrícula Siape nº 2109512, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária
e Financeira do campus Aracati, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 154/GABR/REITORIA, de 18 de fevereiro de 2021 (DOU de 19 de fevereiro de
2021, Seção 2, Página 20).
Art. 2º Designar GEOCIVAM ALVES DE FARIAS, Contador, Matrícula Siape nº
2171670, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do
campus Aracati, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.076/GABR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001883/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, VANESSA HOLANDA SOUSA, Auxiliar em
Administração, Matrícula Siape nº 3000846,, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e
Patrimônio do campus Aracati, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a
Portaria nº 804/GABR/REITORIA, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021, seção 2,
página 37).
Art. 2º Designar VALDIR RICARDO HONORATO, Auxiliar de biblioteca, Matrícula
Siape nº 1807435, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do campus
Aracati, Código FG-02.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.077/GABR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001656/2022-
83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, o servidor JOAB FRANKLEY
DA SILVA DANTAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1543022, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como
titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do campus Aracati, Código FG-02, para a
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