DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA,
Matrícula SIAPE nº 1771770, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 1º
de agosto de 2022.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
nº 1757865, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.005 - Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Professor EBTT,
matrícula SIAPE nº 20867476, da função de Primeiro Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, Código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.006 - Art. 1° EXONERAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Professor EBT T ,
matrícula SIAPE nº 1792192, da função de Segundo Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, Código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.007 - Art. 1° Art. 1º NOMEAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Professor EBTT,
matrícula SIAPE nº 1792192, da função de Primeiro Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, Código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.008 - Art. 1º NOMEAR, o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Professor E BT T ,
matrícula SIAPE nº 20867476, da função de Segundo Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, Código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.865/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.033315/2022-76, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) LUZIA CHRISTINA
BORGES DE JESUS (ampla concorrência), para o cargo de Nutricionista, E101, no Campus
Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 982987 (redistribuição de Raiza de Araujo Pinheiro).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.866/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.027842/2022-41, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) EDUARDO LEVI CHAVES
BARBOSA DE OLIVEIRA (cotista), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101,
no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 968494 (redistribuição de Carlos Braulino Novaes dos Santos).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.867/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.011481/2022-11, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) EMANUELL ALVES COSTA
(ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101, no
Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código
de vaga 968555 (vaga
nova de Portaria nº
45/MEC, DOU
24/01/2022).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.868/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.015926/2022-32, resolve
Demitir ANTÔNIO RIBAMAR SALES SANTOS, portador de CPF XXX.864.743-XX, à
época dos fatos contratado como Professor substituto do Campus Maceió, pela prática de
infração administrativa, com fundamento no subitem 6.26., do Edital nº 01/2 0 2 0 / I FA L .
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
104/2022-DEPE/CSGC.
Nº 213 - DISPENSAR, a partir de 08/08/2022 a servidora SINOME COSTA DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2240549, da função
de Coordenadora do Curso de Administração, código FCC.
Nº 214 - DESIGNAR, a partir de 08/08/2022 o servidor RONILDO FRANCISCO AGAPITO
AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2398077,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, código FCC.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.597, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006515/2022-
82, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA MOUSINHO SAPHIRA
ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2135437, do cargo comissionado de Diretor de Desenvolvimento
Institucional da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 462, de 11/02/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 22/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.626, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001298/2022-
48, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 08/08/2022, a servidora IVANETE
FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983104, da função de Coordenadora de Ciências
Humanas, Artes e Linguagens do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.930, de 13/05/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 20/05/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.191, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de
26 de abril de 2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01,
considerando o disposto na Decisão Judicial da 2ª Vara Federal Cível e Criminal
da SSJ de Sete Lagoas/MG - TRF 1ª Região - prolatada nos autos do Processo
Judicial nº 0002750-58.2016.4.01.3812 e no Parecer de Força Executória nº
00417/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Remover a servidora ELAINE CRISTINA TEIXEIRA, SIAPE 3674131,
Professora do EBTT, do Campus Guanambi do IFBaiano, para a Universidade
Federal de São João del-Rei. (Processo SUAP nº 23327.252589.2022-66).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE