DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080800024
24
Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
qual fora designado mediante a Portaria nº 499/GABR/REITORIA, de 19 de abril de
2022(DOU 20/04/2022).
Art. 2º Designar VANESSA HOLANDA SOUSA, Auxiliar em Administração,
Matrícula Siape nº 3000846, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
campus Aracati, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.078/GABR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos dos Processos nº 23255.005928/2022-16, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor
JOSÉ ARISTIDES
LOURENÇO, Matrícula Siape nº 45038, ocupante do cargo de Vigilante, campus Fo r t a l e z a ,
Classe D, Padrão 216, código da vaga nº 15592, jornada de trabalho 40h, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º,
caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 13 (treze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo à qualificação de 25 % (Lei nº 11.091/05);
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.079/GABR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.005643/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade, nos termos do Inciso II, §1º
do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base
no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a ANTÔNIO SÉRGIO
RIBEIRO PINHO, Matrícula Siape nº 2103958, no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 304, Código da Vaga nº 840749, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, título de mestre, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 864, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo nº 23243.003932/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, matrícula
Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-reitora de Extensão, Código da Função CD - 002,
do Instituto Federal Farroupilha, no período de 02 a 05 de agosto de 2022, em virtude da
ausência da titular e substituto legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 889, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
processo nº 23243.005127/2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CATIANE MAZOCCO PANIZ, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1702721, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino substituta, Código da Função CD-0002, do
Instituto Federal Farroupilha, no período de 14 julho de 2022 a 09 de janeiro de 2023, em
virtude de Licença Gestante da substituta legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 894, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 127, inciso III, Art. 132, inciso XIII, combinado com Art. 117 IX da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e em conformidade com as razões expostas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23243.000261/2018-18, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão ao servidor CARLOS VLADIMIRO
MALAGA PENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 1683498, lotado no Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de
Castilhos, em razão de ter cometido a infração de valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, prevista no Art. 117
inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 895, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 127, inciso III, Art. 132, inciso III, Art. 139 e 140 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, e em conformidade com as razões expostas no Processo Administrativo
Disciplinar nº 23243.002273/2020-93, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão ao servidor JADERSON NEVES PINTO,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos,
matrícula Siape nº 2130141, lotado no Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, em
razão de ter cometido inassiduidade habitual à falta ao serviço, sem causa justificada, por
sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses prevista no Art. 132,
inciso III, combinado com o Art. 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 896, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o
disposto no Processo nº 23242.002285/2022-90, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo Técnico Administrativo em Educação -
Técnico de Contabilidade, Código da vaga 0970201, ocupado pelo servidor FERNANDO
MOSCON, Matrícula Siape nº 2126727, lotado no Campus Santa Rosa do Instituto Federal
Farroupilha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.179/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000919.2022-37, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA CARVALHAES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1824614, SIAPECAD nº 01603745, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a)
Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Trindade, da função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 02 de agosto de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.072 - REITORIA/IFG, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000372/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARIA EUGENIA SEBBA FERREIRA DE ANDRADE, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-374,
do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidor PAULO CESAR DE
SOUSA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1309841, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1803279, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 85/2022 - REITORIA/IFG, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.931, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ARAIOSES, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NAAM RODRIGUES GONÇALV ES ,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência , conforme, Edital Nº 2, de 10
de abril de 2017, publicado no Diário Oficial Da União em 12 de abril de 2017, para exercer
o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0966827, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ GUEDES MACHADO,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL Nº 1-103, DE
1º DE ABRIL DE 2022, RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1-099, publicado no Diário Oficial da
União em 05 de abril de 2022, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA
CIVIL/CONSTRUÇÃO CIVIL, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0209792
Processo: 23249.029740.2022-34.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.958, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAU, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ERICSON VALENTIM SILVA ,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital Nº 1-097, de
19 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2021,

                            

Fechar