DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 855, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Parecer
de Força
Executória nº
00910/2022/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/ AG U ,
resolve:
Remover a servidora KISSIA DANIELLY DE SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº
3008011, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Abreu e Lima -, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa -, em cumprimento à
decisão judicial constante no Processo nº 0800333-79.2022.4.05.8306, e conforme o Ofício-
Circular nº 03/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 30/06/2017.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.951/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001788/2022-19, resolve:
Nomear o servidor Raimundo Nonato Meneses Sobreira, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE Nº 1466413, lotado no
Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer, a função de Diretor de
Pós-Graduação do referido campus, Código CD-4, no período de 01/08 a 22/08/2022, em
razão do afastamento do titular, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz,
matrícula SIAPE nº 1453599, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.952/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000515/2022-18, resolve:
Nomear o servidor João Paulo Lira Martins, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2157166, lotado no Campus
Oeiras, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 08/08 a
12/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Rônio Rodrigues Miranda
Barros, matrícula SIAPE nº 1054367, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.337, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.004804.2022-41, de 28 de julho de 2022, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, deste Instituto Federal, anteriormente ocupado por JORGE P AU L I N O
DELGADO, Matrícula Siape nº 276888, com base no inciso IX do Art. 33 da Lei n.° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em decorrência de seu falecimento.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.248 - GAB/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o
Processo Eletrônico nº 23231.000752.2022-76, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora ELISELDA FERREIRA CORRÊA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE
n.º 1534657, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Ensino,
Pesquisa, Extensão e Inovação, código CD-04, subordinada à Direção do Campus
Avançado Bonfim, a contar de 02/08/2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.270 - GAB/IFRR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar a PORTARIA 1238/2022 - GAB/IFRR, de 01/08/2022,
que reconduziu o servidor ROGÉRIO PAULA DOS REIS, conforme abaixo.
Onde se lê:
[...] a contar de 23/7/2022 [...]
Leia-se:
[...] a contar de 02/8/2022 [...]
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.340, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora CHRISTIANE GUIMARAES DOS SANTOS DOS PASSOS,
matrícula SIAPE nº 1823836, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do
Câmpus Caçador - FG1.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.144/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001681.2022-63, resolve
Designar, a servidora MARIA CECILIA DE CASTRO PEREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Presidente Epitácio. Efeitos a partir
da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.147/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001680.2022-19, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA TOLIN SANTOS DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº 0163****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Presidente Epitácio, da função de Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Presidente
Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.320/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001650.2022-41, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-
doutorado, na Centre Amiénois de Recherche en Éducation et Formation (UPJV), em
Amiens, França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/09/2022 a 13/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.566/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001692.2022-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA CENTURION SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 137****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão
do Câmpus Capivari, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Extensão do Câmpus Capivari. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.567/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001711.2022-51, resolve:
Designar, o servidor GUSTAVO BAPTISTELLA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Capivari, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Câmpus Capivari. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.568/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004994.2022-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIANO VERALDO DA COSTA PITA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD
nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a)
Sub Área de Construção Civil do Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG
- 04, do(a) Sub Área de Construção Civil do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.569/IFSP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta
no Processo nº 23306.004995.2022-62, resolve:
Designar, a servidora ADRIANA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a)
Sub Área de Construção Civil do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS