DOU 08/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 149, segunda-feira, 8 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040454/2022-17)
Nº 2.887 - Designar EDYR FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1126954/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Dados e Normas Acadêmicas,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.040337/2022-45)
Nº 2.891 - Art. 1º Dispensar ELEINE FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3073382/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria
de Graduação, FG-1.Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO CAMBOTTA, Matrícula nº
2379011/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros desta
Portaria entram em vigor a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.040448/2022-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.898 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
WILMAR DE PAULA JUNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 74,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina:
Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.026911/2022-52)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 2287, publicada no D.O.U. em 23/06/2022, seção 2, página 32, que
nomeou RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, para constar: onde se lê "código nº 231206", leia-se "código nº 0962919".
(Processo nº 23070.022803/2019-13)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 647, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar, ÉRICA YAMAUCHI TORRES, Matrícula nº 3145046/Siape, Pedagoga,
lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Sub-Chefe do Departamento de
Psicopedagogia da Diretoria de Atenção Estudantil da Coordenação de Indicadores e Dados
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005236/2022-19).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.162, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922135/2022-44;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor
ISOLINO GERALDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 3202132, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe E, Padrão 412, lotado no Hospital Universitário, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º,
inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º da EC
103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº 119.510/2022, de 24/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 1.163, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira do
Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 26/2021, de
28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912, de
28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPTO DE FARMÁCIA
1.1.1 - Concurso 59 - Processo nº 23071. 939309/2021-09 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
2º
LAURO CÉSAR DA SILVA MADURO
Código de vaga 0927888
Processo nº 23071.927507/2022-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 701, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 564, de 1º de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2022, seção 2, pág. 38, que nomeou
a candidata Juliana Schneider Mesquita para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.219, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Flávia Cristina
Silveira Braga, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1000, de 01/06/2022, publicado no
DOU de 13/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação
de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência da aposentadoria de José Osvaldo
Saldanha Paulino, código de vaga SIAPE nº 0247450, para exercer suas funções junto do
Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, área de conhecimento:
Mineralogia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.224, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.095/2005 e demais
informações que constam do processo nº 23072.245333/2022-31, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Iraildes Rodrigues de Moura Castro, matrícula SIAPE
nº 1143896, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG)
até 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.230, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.095/2005 e demais
informações que constam do processo nº 23072.245330/2022-06, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Samir Abi Saber Dutra de Carvalho, matrícula SIAPE nº
1675075, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG)
até 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.250, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.245009/2022-13, resolve:
Reconduzir a servidora Consuelo Dourado Dupin, matrícula SIAPE nº 6317061,
ao cargo em comissão de recrutamento amplo de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos
de Deliberação Superior (SODS), código CD-04, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 6.254 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora
Lúcia de Almeida Ferrari, matrícula SIAPE nº 1220951, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras,
para realizar visita técnica e participar de treinamento no Centro de
Dipartimento di Culture, Politica e Società da Universidade de Turim, em
Torino/Itália, no período de 29/08/2022 a 10/09/2022.
Nº 6.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor
Marco Túlio de Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "27th Congress of
the European College of Sport Science", em Sevilha/Espanha e Portugal, no
período de 28/08/2022 a 03/09/2022.
Nº 6.258 - Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor Márcio
Alexandre Hipolito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Medicina para participar do congresso "Global Obesity Summit 2022", em
Viena/Áustria, no período de 12/09/2022 a 15/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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